AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - FMS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SMS/FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA/PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023/SMS-FMS

OBJETO: Seleção de Organização da SociedadeCivil, para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, emregime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suasalterações, além do Decreto Municipal nº 050/2022 de 15 dezembro de 2022 e Resolução CMS nº 003/2023, através de Termo de Colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividadesde saúde de interesse público, alinhados com os objetivos e estratégias dapolítica pública de saúde do Município, definidos em estudo prévio e elencadosno ANEXO I deste Edital (Metas Mínimas a Serem Atingidas).

PRAZO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA: Classificação e Julgamento das Propostas: Dia 22/08/2023, às 10:00 horas.

CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Especial de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 hs, no seguinte endereço: Rua Maria Pereira da Silva, nº 87 – Centro Passira - Pernambuco, pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Passira/PE, 18 de julho de 2023.

Edital: Chamada Pública nº 002/2023 - FMS

AMANDA MARIA DAS GRAÇAS DE FARIAS SILVA
Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público