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Legislação - Portarias - 2022

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DESCRIÇÃO

Nº/ANO

PUBLICAÇÃO

ARQUIVOS

Exonera a senhora Tatiana Cecília Vieira Machado do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento Processual, símbolo CCAJ-4

0241/2022

13/01/2023 Visualizar

Exonera a senhora Suellen Conceição da Silva Melo, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Procon, símbolo CCAJ-3.

0240/2022

13/01/2023 Visualizar

Exonera o senhor Sebastião José da Silva Neto, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Relações Políticas Intergovernamentais, símbolo CCG-1.

0239/2022

13/01/2023 Visualizar

Exonera a senhora Raiany Monike da Silva Araújo, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

0238/2022

13/01/2023 Visualizar

Exonera a senhora Mayana Cristino da Silva, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Controle Processual, símbolo CCAJ-2.

0237/2022

13/01/2023 Visualizar

Exonera o senhor Luis Soares de Albuquerque, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio Histórico e Arquitetônico, símbolo CCDE-4

0236/2022

13/01/2023 Visualizar

Exonera o senhor Leandro José da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Elaboração de Projetos, símbolo CCDE-2

0235/2022

13/01/2023 Visualizar

Exonera o senhor José Iranilton Araújo Pereira da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Gabinete da Assessoria Jurídica, símbolo CCAJ-4.

0234/2022

13/01/2023 Visualizar

Exonera o snhor Eduardo José de Moura, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Vigilância Sanitária, símbolo CCS-3, e Coordenador da Vigilância Ambiental, símbolo CCS-3.

0233/2022

13/01/2023 Visualizar

Exonera a senhora Denise Francisco da Silva Barbosa, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Saúde Bucal, símbolo CCS-3.

0232/2022

13/01/2023 Visualizar

Exonera a senhora Ana Cláudia Santiago, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Central de Abastecimento Farmacêutico, símbolo CCS-2.

0231/2022

13/01/2023 Visualizar

Exonera o senhora Walter Gomes de Freitas, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Avaliações Externas da Secretaria Municipal de Educação, símbolo CCE-3.

0230/2022

13/01/2023 Visualizar

Exonera a senhora Tainá Iruaná Gonzaga da Silva, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, símbolo CCE-3

0229/2022

13/01/2023 Visualizar

Exonera o senhor Sérigo Manoel da Silva, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Maurina Rodrigues dos Santos, símbolo CCE-3.

0228/2022

13/01/2023 Visualizar

Exonera a senhora Rozângela Maria de Moura do cargo de provimento em comissão de Diretor da Escola Municipal Maurina Rodrigues dos Santos, símbolo CCE-2.

0227/2022

13/01/2023 Visualizar

Exonera o senhor Romério Porfírio da Silva, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Avaliações Externas da Secretaria Municipal de Educação, símbolo CCE-3.

0226/2022

13/01/2023 Visualizar

Exonera o senhor Rodrigo Virgínio Gomes da Silva, do cargo de provimento em comissão de Diretor da Escola Municipal João Heráclio Duarte, símbolo CCE-3

0225/2022

13/01/2023 Visualizar

Exonera a senhora Renata Maria da Silva Freitas, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógico da Escola Municipal João Heráclio Duarte, símbolo CCE-3.

0224/2022

13/01/2023 Visualizar

Exonera a senhora Rafaela Germânia Barbosa de Araújo, do cargo de provimento em comissão de Secretária da Escola Municipal Edson Régis de Carvalho, símbolo CCE-3.

0223/2022

13/01/2023 Visualizar

Exonera o senhor Odair José da Silva, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, símbolo CCE-3.

0222/2022

13/01/2023 Visualizar

Exonera a senhora Myrna de Morais Ferreira, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, símbolo CCE-3.

0221/2022

13/01/2023 Visualizar

Exonera a senhora Maria Joselândia de Lima Ferreira, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal João Heráclio Duarte, símbolo CCE-3.

0220/2022

13/01/2023 Visualizar

Exonera a senhora Maria José Correia da Silva, do cargo de provimento em comissão de Secretária da Escola Municipal João Heráclio Duarte, símbolo CCE-3.

0219/2022

13/01/2023 Visualizar

Exonera a senhora Maria Aparecida da Silva, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Maurina Rodrigues dos Santos, símbolo CCE-3.

0218/2022

13/01/2023 Visualizar

Exonera a senhora Flaviana Flávia Laurentino da Silva, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação, símbolo CCE-3.

0217/2022

13/01/2023 Visualizar

Exonera a senhora Eliene Maria da Silva, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Maria José de Medeiros, símbolo CCE-3.

0216/2022

13/01/2023

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Exonera a senhora Ducivânia Francisca de Lima Soares do cargo de provimento em comissão de Coordenadora das Unidades Executores Escolares, símbolo CCE-3

0215/2022

13/01/2023

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Exonera a senhora Carla Fernanda Silva do Prado, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Maurina Rodrigues dos Santos, símbolo CCE-3.

0214/2022

13/01/2023

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Exonera, o senhor Atacílio Magalhães do Prado, do cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Maurina Rodrigues dos Santos, símbolo CCE-3

0213/2022

13/01/2023

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Exonera a senhora Ana Maria da Silva, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Maria José de Medeiros, símbolo CCE-3.

0212/2022

13/01/2023

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Exonera a senhora Adeliane Mikaely Pereira da Silva, do cargo de provimento em comissãok de Coordenadora Pedagógica da Escola Maria Alves de Lima, símbolo CCE-3.

0211/2022

13/01/2023

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Concede 06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor Severino Melo da Silva Filho, da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

0210/2022

02/01/2023

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Concede 01 (um) mês de licença prêmio a servidora Ana Maria Duarte de Andrade Lima, da função de Médica Pediátrica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

0209/2022

02/01/2023

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Nomeia o senhor José Igor da Silva Oliveira, para o cargo de provimento em comissão do Programa Auxílio Renda na Secretaria Municipal de Saúde.

0208/2022

02/01/2023

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Exonera a senhora Ângela Maria da Silva Ramos Xavier, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, símbolo CCE-3

0207/2022

02/01/2023

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Exonera o senhor Severino Francisco da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2

0206/2022

02/01/2023

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Exonera o senhor Sandro Quirino de Amorim, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2

0205/2022

02/01/2023

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Exonera o senhor Rogério Severino Neris, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2

0204/2022

02/01/2023

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Exonera a senhora Raiane Martinelle Pereira da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2

0203/2022

02/01/2023

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Exonera o senhor Pedro Gomes da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2

0202/2022

02/01/2023

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Exonera o senhor Maurício Luis Pereira da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2

0201/2022

02/01/2023

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Exonera o senhor Marcelo Luis da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2

0200/2022

02/01/2023

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Exonera o senhor Marcelo José de Farias, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2

0199/2022

02/01/2023

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Exonera a senhora Macia Rubia Paulino Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2

0198/2022

02/01/2023

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Exonera o senhor Luis José Cavalcante, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2

0197/2022

02/01/2023

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Exonera o senhor Lucio Mauro Florentino, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2

0196/2022

02/01/2023

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Exonera a senhora Luci da Silva Augusto, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2

0195/2022

02/01/2023

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Exonera o senhor José Vital Elpidio da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2

0194/2022

02/01/2023

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Exonera o senhor José Valmir Severino da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2

0193/2022

02/01/2023

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Exonera o senhor José Everaldo da Silva Barbosa do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2

0192/2022

02/01/2023

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Exonera o senhor José Edenilson Dantas, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2

0191/2022

02/01/2023

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Exonera o senhor José Celso Vila Nova, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símboloo CCDE-2

0190/2022

02/01/2023

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Exonera a senhora Joana D'ark dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

0189/2022

02/01/2023

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Exonera o senhor Jaciel Rufino de Santana, do cargo de provimento em comissão de Chefe do setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2

0188/2022

02/01/2023

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Exonera o senhor Fábio da Silva, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção da Frota, símbolo CCI-2.

0187/2022

02/01/2023

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Exonera o senhor Edson da Costa Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2

0186/2022

02/01/2023

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Exonera o senhor Edelson Pereira da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2

0185/2022

02/01/2023

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Exonera a senhora Cinara Paulino de Araújo, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2

0184/2022

02/01/2023

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Exonera o senhor Antônio Gomes de Araújo, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

0183/2022

02/01/2023

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Exonera o senhor Anderson Luis Melo da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

0182/2022

02/01/2023

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Concede 02 (dois) anos de licença sem vencimento ao servidor Carlos Henrique Félix Cavalcanti, da função de Médico PSF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 21 de novembro de 2022

0180/2022

02/01/2022

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Exonera, o senhor José Vitor da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Obras contra a Seca, símbolo CCA-4

0179/2022

02/01/2023

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Exonera o senhor Eduardo da Costa Gomes do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento do Comércio e da Indústria, símbolo CCDE-4.

0178/2022

21/11/2022

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Concede 04 (quatro) anos de licença sem vencimento a servidora Ana Patrícia Severiano, da função de Auxiliar de Biblioteca, lotada na secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 16 de novembro de 2022

0177/2022

21/11/2022

Visualizar

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNDECA

0176/2022

21/11/2022

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Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Direitos do Idoso - CMDI

0175/2022

21/11/2022

Visualizar

Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FUNDECA.

0174/2022

21/11/2022

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Dispõe sobre a alteração na Portaria nº 306/2021, 30 de julho de 2021, da composição de representantes do poder Público e Sociedade Civil, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - de Passira/PE

0173/2022

21/11/2022

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Concede 02 (dois) meses de licença prêmio, a servidora Marlene Tereza da Silva, da função de Cozinheira Hospitalar, lotada na secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 03 de novembro de 2022.

0171/2022

21/11/2022

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Dispõe sobre a cessão de servidor e adota outras providências.

0170/2022

21/11/2022

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Exonera a senhora Ângela Maria da Silva, Ramos Xavier, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação, símbolo CCE-3.

0169/2022

21/11/2022

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Concede 02 (dois) meses de licença prêmio, a servidora Maria Vanuza Pereira, da função de Professora, lotada na secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 01 de novembro de 2022.

0168/2022

21/11/2022

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Exonera a senhora Bruna Raquel Pereira Cavalcanti, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Fisioterapia Professor Nicolau, símbolo CCS-3.

0166/2022

21/11/2022

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Exonera o senhor Anderson Oliveira do Nascimento, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Execução da Dívida Ativa, símbolo CCAJ-4.

0165/2022

21/11/2022

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Concede 03 (três) meses de licença prêmio, à servidora Maria Laucidalva de Santana, da função de Professora, lotada na secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 13 de outubro de 2022.

0164/2022

21/11/2022

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Exonera o senhor Ricardo Sérgio da SIlva, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Controle e Prevenção Ambienta, símbolo CCA-4.

0163/2022

21/11/2022

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Exonera a senhora Rayssa Manoelly Alves da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2

0162/2022

21/11/2022

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Exonera o senhor Jakson José da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Dsenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

0161/2022

21/11/2022

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Concede 03 (três) meses de licença prêmio, ao servidor José Pedro de Barros Silva, da função de Gari, lotado na secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 04 de outubro de 2022.

0160/2022

17/11/2022

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Concede 02 (dois) meses de licença prêmio, a servidora Graciete Maria Alves dos Santos, da função de Professora, lotada na secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 04 de outubro de 2022.

0159/2022

17/11/2022

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Concede 03 (três) meses de licença prêmio, a servidora Ana Patrícia Hilário da Silva, da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 04 de outubro de 2022.

0158/2022

17/11/2022

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Nomeia o senhor, José Orlando Alves, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural, símbolo CCA-2.

0157-B/2022

17/12/2022

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Exonera, o senhor André Gomes de Moura, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural, símbolo CCA-2

0157-A/2022

17/11/2022

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Concede 02 (dois) meses de licença prêmio, a servidora Rosicleide Celerino de Moura Oliveira, da função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 03 de outubro de 2022.

0157/2022

17/11/2022 

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Concede 03 (três) meses de licença prêmio, a servidora Valdenice Maria da Silva, da função de Agente de Desenvolvimento Social, lotada na secretaria Municipal de Assistência Social.

0155/2022

17/11/2022

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Concede 03 (três) meses de licença prêmio, a servidora Valdirene Lemos de Almeida, da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

0154/2022

17/11/2022

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Nomeia o senhor Ygor Luiz Gomes Silva, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, símbolo CCA-2.

0153/2022

17/11/2022

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Nomeia o senhor Denis Pontes de Carvalho e Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo CCDE-4

0151/2022

17/11/2022

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Concede 04 (quatro) meses de licença prêmio, a servidora Rosa Maria Pereira de Albuquerque e Silva, da função de professora, lotada na secretaria Municipal de Educação.

0150/2022

17/11/2022

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Concede 03 (três) meses de licença prêmio, a servidora Ivaneide Bezerra Andrade dos Santos, da função de Professora, lotada na secretaria Municipal de Educação.

0149/2022

17/11/2022

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 Nomeia o senhor Jonas Noberto da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Gabinete, símbolo CCA-4

0148/2022

 17/11/2022 

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Exonera a senhora Luiza Carla Soares Pereira Pessoa, do cargo de provimento em Comissão de Chefe do Gabinete, símbolo CCA-4.

0147/2022

17/11/2022

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Concede 05 (cinco) meses de licença prêmio, a servidora Laudicéia Pereira de Souza Oliveira, da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

0145/2022

17/11/2022

Visualizar

Concede 03 (três) meses de licença prêmio, a servidora Rosilene Barbosa da Silva, da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

0144/2022

17/11/2022

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Exonera o senhor José Fábio Firmino da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Eventos, símbolo CCDE-4

0143/2022

17/11/2022

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Concede 04 (quatro) meses de licença prêmio, a servidora Suleide Aragão de Amorim, da função de Professora, lotada na secretaria Municipal de Educação.

0142/2022

17/11/2022

Visualizar

Concede 03 (três) meses de licença prêmio, a servidora Lucineide Valentim de Araújo, da função de Zeladora Escolar, lotada na secretaria Municipal de Educação.

0141/2022

17/11/2022

Visualizar

Nomeia a senhora Walkiria Moura Krause Gonçalves para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Relações Intergovernamentais, símbolo CCG-1.

0140/2022

17/11/2022

Visualizar

Concede 03 (três) meses de licença prêmio, a servidora Osielma Rodrigues da Cunha, da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação

0139/2022

17/11/2022

Visualizar

Concede 06 (seis) meses de licença prêmio, ao servidor Marcelo Amancio Paulino, da função de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

0138/2022

17/11/2022

Visualizar

Concede (01) mês de licença prêmio, a servidora Jakeline Maria Santana Vila Nova, da função de Técnica de Enfermagem, lotada na secretaria Municipal de Saúde.

0137/2022

11/11/2022

Visualizar

Exonera o senhor Adaias Sidrônio de Santana, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Relações Políticas Intergovernamentais, símbolo CCG-1.

0136-A/2022

11/11/2022

Visualizar

Concede 05 (cinco) meses de licença prêmio, a servidora Silvana Barbosa Silva de Medeiros, da função de Professora, lotada na secretaria Municipal de Educação.

0136/2022

11/11/2022

Visualizar

Nomeia o senhor Edilson Cezar Rodrigues Dantas, para o cargo de Ouvidor Geral do Município, de acordo com o Art. 3º da Lei Municipal nº 533/2005, que institui a Ouvidoria Pública do Município.

0135/2022

11/11/2022

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Nomeia o senhor Olavio José de Souza Paraízo, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

0133/2022

11/11/2022

Visualizar

Nomeia o senhor Antônio Carlos do Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social, símbolo CCG-1.

0132/2022

11/11/2022

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Exonera, o senhor Ryan José Maximiano Simão, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social, símbolo CCG-1.

0131/2022

11/11/2022

Visualizar

Concede 03 (três0 meses de Licença Prêmio, o servidor Sérgio Carlos Alves da Silva, da função de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos retroativos á 15 de junho de 2022.

0130/2022

11/11/2022

Visualizar

Concede 06 (seis) meses de licença prêmio a servidora Maria Aparecida Fernandes da Silva, da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos retroativos à 01 de junho de 2022.

0129/2022

11/11/2022

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Formaliza o retorno das atividades da Sra. Maria Cristina Nascimento da Silva, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 30 de junho de 2022.

0128/2022

11/11/2022

Visualizar

Concede 03 (três) meses de licença prêmio, a servidora Ediângela Soares Silva do Nascimento, da função de Auxiliar de Biblioteca Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 13 de junho de 2022.

0127/2022

11/11/2022

Visualizar

Concede 06 (seis) meses de licença prêmio, a servidora Josefa Pereira da Silva, da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 13 de junho de 2022.

0126/2022

11/11/2022

Visualizar

Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Direta.

0125/2022

11/11/2022

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Nomear o senhor Paulo Roberto Vila Nova, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Patrula Rodoviária, símbolo CCI-4.

0123/2022

11/11/2022

Visualizar

Exonerar, o senhor Marinaldo Soares da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Patrulha Rodoviária, símbolo CCI-4.

0122/2022

11/11/2022

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Exonerar, o senhor Jocélio de Andrade Barbosa, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras, símbolo CCI-2

0121/2022

11/11/2022

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Nomear o senhorRyan José Maximiano Simão, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social, símbolo CCG-1.

0120/2022

11/11/2022

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Exonera o senhor Antônio Carlos do Nascimento, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social, símbolo CCG-1.

0119/2022

01/09/2022

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Concede 06 (seis) meses de Licença Prêmio, a servidora Sônia Maria Teixeira de Moura, da função de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 03 de junho de 2022.

0118/2022

01/09/2022

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Concede 06 (seis) meses de Licença Prêmio, a servidora Laudilene Pereira de Souza, da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 03 de junho de 2022.

0117/2022

01/09/2022

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Concede 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora Irene Lopes Pereira da Silva, da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 03 de junho de 2022.

0116/2022

01/09/2022

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Concede 02 (dois) meses de Licença Prêmio a servidora Rita Maria dos Santos, da função de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 03 de junho de 2022.

0115/2022

01/09/2022

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Exonera o senhor Luis Alberto Firmino da Silva, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, símbolo CCA-2.

0114/2022

01/09/2022

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Concede 03 (três) meses de Licença sem Vencimento ao servidor Luis Alberto Firmino da Silva, da função de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir do dia 03 de junho de 2022.

0113/2022

01/09/2022

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Designa servidor público municipal para atuar como Agente Federativo de Escola, do município de Passira.

0112/2022

03/06/2022

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Concede 06 (seis) meses de Licença sem vencimento, ao servidor Ednaldo José da Silva, da função de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 09 de maio de 2022.

0110/2022

01/09/2022

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Concede 02 (dois) meses de Licença Prêmio, a servidora Maria Bezerra da Silva Ramos, da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 09 de maio de 2022.

0109/2022

01/09/2022

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Concede 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora Ana Patrícia P. Severiano, da função de Auxiliar de Biblioteca, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 05 de maio de 2022.

0108/2022

01/09/2022

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Concede 03 (três) meses de licença prêmio, a servidora Lucineide Valentim de Araújo, da função de Zeladora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 04 de maio de 2022.

0107/2022

01/09/2022

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Promove na ordem vertical, pelo critério de nova Habilitação/titulação, a professora Simone Carla Belarmino Souza de Lucena, Classe salaria de Professora Graduada para Professora Pós-Graduada, nos termos dos artigos 12 e29, "c" da Lei Municipal nº 606, de 29/12/2009, a partir do dia 02 de maio de 2022.

0106/2022

01/09/2022

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Promove na ordem vertical, pelo critério de nova Habilitação/titulação, a professora Maria José Inácio Ferreira, Classe salaria de Professora Graduada para Professora Pós-Graduada, nos termos dos artigos 12 e29, "c" da Lei Municipal nº 606, de 29/12/2009, a partir do dia 02 de maio de 2022.

0105/2022

01/09/2022

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Nomeia a senhora Carla Fernanda Silva do Prado, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Maurina Rodrigues dos Santos, símbolo CCE-3.

0104/2022

01/09/2022

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Nomeia o senhor Luís Soares de Albuquerque, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio Histórico e Arquitetônico, símbolo CCDE-4.

0103/2022

01/09/2022

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Concede 03 (três) meses de licença prêmio a servidora Rosilene Barbosa da Silva, da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 02 de maio de 2022.

0102/2022

01/09/2022

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Concede 04 (quatro) meses de licença Prêmio a servidora Izabel Maria de Barros, da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a aprtir do dia 02 de maio de 2022.

0101/2022

01/09/2022

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Concede 01 (um) mês de Licença Prêmmio a servidora Ana Maria Teixeira Duarte, da função de Médica Pediátrica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 28 de abril de 2022.

099/2022

01/09/2022

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Concede a cessão à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco, da servidora Viviane Maria Araújo dos Santos, zeladora escolar, para exercer suas funções junto ao TTERPE - Instituto de terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco.

098/2022

01/09/2022

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Nomeia a senhora Cinária Paulino de Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

097/2022

01/09/2022

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Nomeia o senhor Antônio Gomes de Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

096/2022

01/09/2022

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Nomeia a senhora Ana Maria da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Maria José de Medeiros, símbolo CCE-3.

095/2022

01/09/2022

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Nomeia o Técnico de Nível Médio Vernângela Esveralda Belarmino da Silva, para responder pela função de Agente Sanitário do município de Passira/PE.

094/2022

01/09/2022

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Nomeia o Técnico de Nível Médio Marcos Antônio de Souza Silva, para responder pela função de Agente Sanitário do município de Passira/PE.

093/2022

01/09/2022

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Nomeia o técnico de Nível Médio Fabilene Fábia Laurentino da Silva, para responder pela função de Agente Sanitário do município de Passira/PE.

092/2022

01/09/2022

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Concede 06 (seis) meses de Licença Prêmio, ao servidor Manoel Guilherme da Silva, da função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir do dia 25 de abril de 2022.

091/2022

01/09/2022

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Nomeia a senhora Valquíria Maria da Silva Gonçalves, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria, símbolo CCM-3.

090/2022

01/09/2022

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Nomeia a senhora Wyctória Emanuely da Silva Cruz, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial, símbolo CCG-4.

089/2022

01/09/2022

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Exonera a senhora Wyctória Emanuely da Silva Cruz, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria, símbolo, CCM-3

088/2022

01/09/2022

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Exonera a senhora Michely Karine Gonçalves Ferreira, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Cerimonial, símbolo CCG-4.

087/2022

01/09/2022

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Concede 04 (quatro) meses de Licença Prêmio a servidora Maria José da Silva, da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 06 de abril de 2022.

086/2022

01/09/2022

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Nomeia a senhora Danielle Freitas da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Maurina Rodrigues dos Santos, símbolo CCE-3.

084/2022

01/09/2022

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Nomeia a senhora Pâmela Suzana Nascimento Rodrigues, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Departamento de Vigilância Epidemiológica, símbolo CCS-3 e Gerente da Vigilância em Saúde, símbolo CCS-3.

083/2022

01/09/2022

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Exonera a senhora Cínthya Laryssa da Silva, dos cargos de provimento em comissão de Coordenadora do Departamento de Vigilância Epidemiológica, símbolo CCS-3 e Gerente da Vigilância em Saúde, símbolo CCS-3.

082/2022

01/09/2022

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Concede 03 (três) meses de Licença Prêmio, ao servidor Sérgio Carlos Alves da Silva, da função de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educçaão, com efeitos retroativos à 14 de março de 2022.

081/2022

01/09/2022

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Concede 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora Thalita Cecília de Freitas Laranjeiras, da função de Instrutora de Informática, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 01 de abril de 2022.

080/2022

01/09/2022

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Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio a servidora Micilene Mendes da Silva Araújo, da função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 01 de abril de 2022.

079/2022

01/09/2022

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Concede 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora Maria Vanuza Pereira de Moura, da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 01 de abril de 2022.

078/2022

01/09/2022

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Concede 02 (dois) anos e 07 (sete) meses de licença sem vencimento, ao servidor Ednaldo Inácio da Silva, da função de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 31 de março de 2022.

077/2022

01/09/2022

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Exonera o senhor Ednaldo Inácio da Silva, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Maria José de Medeiros, símbolo CCE-3.

076/2022

01/09/2022

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Dispõe sobre a cessão de Servidores e dá outras providências.

075/2022

28/08/2022

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Nomeia Osmar Sobral e Silva, Leiloeira Público Oficial do município e seu Preposto o Sr. Onildo de Morais Silva, para o dia 12/04/2022.

074/2022

28/08/2022

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Concede 06 (seis) meses de Licença Prêmio, a servidora Maria Soares de Freitas, da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 09 de março de 2022.

073/2022

28/08/2022

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Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio, a servidora Virginia Maria Pereira, da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na 

Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 08 de março de 2022.

072/2022

28/08/2022

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Concede 06 (seis) meses de licença prêmio para o servidor Alberto Carlos da Silva, da função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 07 de março de 2022.

071/2022

28/08/2022

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Nomeia, a senhora Josineide Severina da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Apoio As Ações Comunitárias, símbolo CCDE-2

070/2022

28/08/2022

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Exonera a senhora Josilene Severina da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, símbolo CCE-4.

069/2022

28/08/2022

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Nomeia a senhora Ana Carulina do Nascimento Soares, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Núcleo de Apoio A Saúde, símbolo CCS-3.

068/2022

28/08/2022

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Exonera a senhora Maria Iris da Conceição, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Núcleo de Apoio A Família, símbolo CCS-3.

067/2022

28/08/2022

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Concede 03 (Três) meses de Licença Prêmio, a servidora Maria Aparecida Fernandes da Silva, da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 03 de março de 2022.

066/2022

28/08/2022

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Designa o senhor Geovane Vieira Machado, Diretor do Transporte Escolar, para a função de Fiscal Municipal de Transporte Escolar.

065/2022

28/08/2022

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Nomeia o senhor Edelson Pereira da Silva e José Arnaldo do Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

064/2022

28/08/2022

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Nomeia a Comissão Permanente do Patrimônio Público Municipal, de depreciação e reavaliação, levantamento e avaliação de bens, móveis, úteis e inservíveis, próprios e locados e dá outras providências

063/2022

28/09/2022

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Exonera o senhor Edvaldo José da Silva, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Édson Régis de Carvalho, símbolo CCE-3.

062/2022

28/08/2022

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Altera a Portaria nº 0238/2008, para que conste o nome da servidora como Margarete Anunciada Cavalcante, Agente Comunitária de Saúde, lotada na micro-área 19, PACS

061/2022

28/08/2022

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Designa a Comissão de avaliação de Bens Móveis e Imóveis, com a finalidade de alienação através de Leilão Público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Passira.

060/2022

28/08/2022

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Exonera o senhor Cleiton Manoel Alves da Silva, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, símbolo CCAS-2.

059/2022

28/08/2022

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Designa o senhor Eduardo Manoel da Cruz, para exercer a função de Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, Designa o senhor Abel André da Silva e Regival Regis de Farias, para compor a equipe de apoio ao Pregão Presencial e Eletrônico e atribui a gratificação de R$ 1.000,00 (hem mil reais) mensalmente ao Pregoeiro e Equipe de Apoio descritos nesta portaria, no efetivo exercício da função, conforme Lei Municipal nº 701/2017.

058/2022

28/08/2022

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Nomeia os membros da Comissão Especial de Avaliação de Veículos

056/2022

28/08/2022

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Nomeia o senhor Antônio Carlos do Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social, símbolo CCG-1.

055/2022

28/08/2022

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Concede 03 (três) meses de licença prêmio, o servidor João Ferreira Neto Irmão, da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na 

secretaria Municipal de Administração, a partir do dia 15 de fevereiro de 2022.

054/2022

28/08/2022

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Nomeia o senhor Ricardo Cesar de Medeiros Gomes, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Infraestrutura, símbolo CCI-0

053/2022

28/08/2022

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Exonera a pedido o senhor Ricardo Cesar de Medeiros Gomes, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social, símbolo CCG-1.

052/2022

28/08/2022

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Exonera a pedido, o senhor Gilberto Ewerton Albuquerque Campos, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Infraestrutura, símbolo CCI-0

051/2022

28/08/2022

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Concede 03 (três) meses de licença prêmio a servidora Maria Bezerra da Silva Ramos, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora Suleide Aragão de Amorim e 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora Ednalva Barbosa de Farias, ambas professoras, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 07 de fevereiro de 2022.

050/2022

28/08/2022

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Nomeia a senhora Maria José Correia da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretária da Escola Municipal João Heráclio Duarte, símbolo CCE-3

049/2022

28/08/2022

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Nomeia o senhor Severino Francisco da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

048/2022

28/08/2022

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Nomeia a senhora Rayssa Manoelly Alves da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

047/2022

28/08/2022

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Nomeia a senhora Raiany Monike da Silva Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

046/2022

28/08/2022

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Nomeia a senhora Raiane Martinelle Pereira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

045/2022

28/08/2022

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Nomeia o senhor Marcelo Luis da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo oCCDE-2.

044/2022

28/08/2022

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Nomeia o senhor Marcelo José de Farias, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símboloo CCDE-2.

043/2022

28/08/2022

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Nomeia a senhor Macia Rúbia Paulino da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2

042/2022

28/08/2022

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Nomeia o senhor Lucio Mauro Florentino, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

041/2022

28/08/2022

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Nomeia o senhor Luciano Francisco Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2

040/2022

28/08/2022

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Nomeia a senhora Luci da Silva Augusto, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

039/2022

28/08/2022

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Nomeia o senhor José Vital Elpídio da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

038/2022

28/08/2022

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Nomeia o senhor José Everaldo da Silva Barboza, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

037/2022

28/08/2022

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Nomeia o senhor José Edenilson Dantas, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

036/2022

28/08/2022

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Nomeia o senhor José Celso Vila Nova, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

035/2022

28/08/2022

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Nomeia a senhora Joana D'arck dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

034/2022

28/08/2022

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Nomeia o senhor Jakson José da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

033/2022

28/08/2022

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Nomeia o senhor Jaciel Rufino de Santana, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

032/2022

28/08/2022

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Nomeia o senhor Anderson Luis Melo da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

031/2022

28/08/2022

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Concede 06 (seis) meses de licneça prêmio a servidora Maria Dorotéia Lopes de Moura, da função de Analista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 03 de fevereiro de 2022

029/2022

28/08/2022

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Formaliza o retorno das atividades da Sra Josinete Gomes de Melo, Auxiliar de Higienicação, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022 - Concede 04 (quatro) meses de licença prêmio, a servidora Joselha Alves da Silva Ferreira, da função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

028/2022

28/08/2022

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Exonera a senhora Roberta Suellen Barbosa do Nascimento, do cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta da Escola Maria José de Medeiros, símbolo CCE-3 - Exonera o senhor Kayo Lucas da Silva Tavares, pdo cargo de provimento em comissão de Chefe do Gabinete do Secretário, símbolo CCI-4.

027/2022

28/08/2022

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Nomeia o Senhor Evandro Severino Barbosa, para assumir o cargo em comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal

026/2022

28/08/2022

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Exonera o senhor Sandro Quirino de Amorim Filho, do cargo em comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal - Exonera o senhor José Aelson Pereira da Silva Filho, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Operacional.

025/2022

28/08/2022

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Nomeia o senhor José Fábio Firmino da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Eventos, símbolo CCDE-4.

024/2022

28/08/2022

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Nomeia a senhora Maria ângela de Andrade Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Técnico Pedagógica, símbolo CCG-1.

023/2022

28/08/2022

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Exonera a senhora Maria Ângela de Andrade Silva, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento de Execução Orçamentária, símbolo CCF-2.

022/2022

28/08/2022

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Constitui o Comitê Interno de Aplicação da Prefeitura Municipal de Passira-PE, para  implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr e dá outras providências.

021/2022

02/02/2022

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Composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Passira/PE,, para o triênio 2022/2025

020/2022

19/08/2022

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Exonera o senhor Denilson Luiz Cavalcanti, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Eventos, símbolo CCDE-4.

019/2022

19/08/2022

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Nomeia o senhor Eduardo da Costa Gomes, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento do Comércio e da indústria, símbolo CCDE-4.

018/2022

19/08/2022

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Nomeia o senhor Carlos Henrique de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Relações Políticas Intergovernamentais, símbolo CCG-1.

017/2022

19/08/2022

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Nomeia o senhor Luis José Cavalcante, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

016/2022

19/08/2022

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Nomeia a senhora Rosimere Francisco da Silva, para o carago de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Édson Régis de Carvalho, símbolo CCE-3.

015/2022

19/08/2022

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Nomeia a senhora Aaurea Vitória Pereira de Aguiar, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar da Escola Maria Alves de Lima, símbolo CCE-2.

014/2022

19/08/2022

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Nomeia o senhor Edilson Cezar Rodrigues Dantas, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Informática, símbolo CCA-2.

013/2022

03/06/2022

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Nomeia o senhor Cleiton Manoel Alves da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, símbolo CCAS-2.

012/2022

03/06/2022

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Nomeia, o senhor Ivanildo José Carolino, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2

011/2022

03/06/2022

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Nomeia, o senhor Edson da Costa Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

010/2022

03/06/2022

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Nomeia o senhor Rogério Severino Neris, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

009/2022

03/06/2022

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Exonera, o senhor Cleiton Manoel Alves da Silva, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Informática, símbolo CCA-2.

008/2022

03/06/2022

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Exonera, a senhora Laryssa Myckaelly Moura da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2.

007/2022

03/06/2022

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Concede 04 (quatro) anos de licença sem vencimento a servidora Amora Carvalho Tavares Marins, da função de Fonoaudióloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 05 de janeiro de 2022.

006/2022

03/06/2022

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Formaliza o retorno das atividades do Sr. João Alves de Souza Neto, Assessor Administrativo, a partir do dia 05 de janeiro de 2022.

005/2022

03/06/2022

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Exonera o senhor Maurício Luis Pereira da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe do setor de Desenvolvimento Comunitário, símbolo CCDE-2

004/2022

03/06/2022

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Nomeia os membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, para desempenhar suas funções no triênio de Janeiro/2022 a Janeiro/2025

002/2022

03/06/2022

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DESIGNAR servidores para compor a CPL – Comissão Permanente de Licitação

001/2022

05/01/2022

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