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PCA - Prestação de Contas Anual

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+ - Exercício 2021 clique para fechar

Prestação de Contas - 2021 - Prefeitura Municipal de Passira - PE	Data	Arquivos
Item 01 - Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas	15/02/2023	Visualizar
Item 03 - Declaração dos Fundos Municipais Consolidados na Prefeitura	15/02/2023	Visualizar
Item 04 - Balanço Orçamentário do Município	15/02/2023	Visualizar
Item 05 - Balanço Orçamentário de cada Fundo	15/02/2023	Visualizar
Item 06 - Balanço Financeiro do Município	15/02/2023	Visualizar
Item 07 - Balanço Financeiro de cada Fundo	15/02/2023	Visualizar
Item 08 - Balanço Patrimonial do Município	15/02/2023	Visualizar
Item 09 - Balanço Patrimonial de cada Fundo	15/02/2023	Visualizar
Item 10 - Variações Patrimoniais do Município	15/02/2023	Visualizar
Item 11 - Variações Patrimoniais de cada Fundo	15/02/2023	Visualizar
Item 12 - Fluxo de Caixa do Município	15/02/2023	Visualizar
Item 13 - Fluxo de Caixa de cada Fundo	15/02/2023	Visualizar
Item 14 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do Município	15/02/2023	Visualizar
Item 15 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de cada Fundo	15/02/2023	Visualizar
Item 16 - Dívida Fundada do Município	15/02/2023	Visualizar
Item 17 - Dívida Fundada de cada Fundo	15/02/2023	Visualizar
Item 18 - Dívida Flutuante do Município	15/02/2023	Visualizar
Item 19 - Dívida Flutuante de cada Fundo	15/02/2023	Visualizar
Item 20 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada da Prefeitura	15/02/2023	Visualizar
Item 21 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada de cada Fundo	15/02/2023	Visualizar
Item 22 - Comparativo da Despesa Autorizada com a realizada da Prefeitura	15/02/2023	Visualizar
Item 23 - Comparativo da Despesa Autorizada com a realizada de cada Fundo	15/02/2023	Visualizar
Item 24 - Demonstração da Despesa segundo Natureza - Fundos	15/02/2023	Visualizar
Item 25 - Demonstrativo da Despesa realizada por Funções e Programas conforme vínculo	15/02/2023	Visualizar
Item 26 - Demonstrativo da Despesa realizada por Funções e Programas de cada Fundo	15/02/2023	Visualizar
Item 27 - Relatórios de Auditorias realizadas pelo Controle Interno	15/02/2023	Visualizar
Item 28 - Declaração das medidas Saneadas de Irregularidades	15/02/2023	Visualizar
Item 29 - Termo de Conferência de Caixa	15/02/2023	Visualizar
Item 30 - Extratos de Conciliações Bancárias	15/02/2023	Visualizar
Item 31 - Relação de Contas Bancárias com respectivos saldos	15/02/2023	Visualizar
Item 32 - Demonstrativo de Despesas com Eventos Comemorativos	15/02/2023	Visualizar
Item 33 - Mapa Demonstrativo Consolidado de todos os Processos Licitatórios	15/02/2023	Visualizar
Item 34 - Mapa Demonstrativo Consolidado de todos os Contratos	15/02/2023	Visualizar
Item 35 - Cópias das Atas de Registro de Preço Vigentes no Exercício	15/02/2023	Visualizar
Item 36 - Relação dos Contratos de Gestão vigentes no Exercício	15/02/2023	Visualizar
Item 37 - Relação dos Termos de Parceria vigentes no Exercício	15/02/2023	Visualizar
Item 38 - Relação das Parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil	15/02/2023	Visualizar
Item 39 - Demonstrativo referente as Tomadas de Contas Especiais	15/02/2023	Visualizar
Item 40 - Relatório Consolidade de desempenho dos Contratos de Concessões e ou das Parcerias Público Privadas	15/02/2023	Visualizar
Item 41 - Mapa Demonstrativo de Concessões e PPP realizadas no Exercício	15/02/2023	Visualizar
Item 42 - Anexo XI - RPPS - Prefeitura	15/02/2023	Visualizar
Item 43 - Anexo XI - RPPS - Fundos	15/02/2023	Visualizar
Item 44 - Anexo XIII - RGPS - Prefeitura	15/02/2023	Visualizar
Item 45 - Anexo XIII - RGPS - Fundos	15/02/2023	Visualizar
Item 46 - Mapa de Obras - 2021	15/02/2023	Visualizar
Item 47 - Demonstrativo de Acompanhamento das Determinações Emitidas pelo TCE	15/02/2023	Visualizar
Item 48 - Mapa Demonstrativo Consolidado de Contratos relacionados ao enfrentamento da Emergência de Saúde Pública	15/02/2023	Visualizar
Item 49 - Fator Acidentário de Prevenção - FAB	15/02/2023	Visualizar
PRESTAÇÃO DE CONTA COMPLETA DA PREFEITURA (Compactada para download)	15/02/2023	Visualizar

Prestação de Contas - 2021 - Gestor Municipal	Data	Arquivos
Item 01 - Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas	15/02/2023	Visualizar
Item 02 - Declaração de ocupação do cargo de Prefeito	15/02/2023	Visualizar
Item 03 - Declaração das Unidades Orçamentárias	15/02/2023	Visualizar
Item 04 - Balanço Orçamentário	15/02/2023	Visualizar
Item 05 - Balanço Financeiro	15/02/2023	Visualizar
Item 06 - Balanço Patrimonial	15/02/2023	Visualizar
Item 07 - Demonstrativo de Implantação das Novas regras Contábeis Aplicadas	15/02/2023	Visualizar
Item 08 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais	15/02/2023	Visualizar
Item 09 - Demonstrativo de Fluxo de Caixa	15/02/2023	Visualizar
Item 10 - Demonstrativo das Mutações do Patrimônio Líquido (compactado)	15/02/2023	Visualizar
Item 11 - Demonstrativo da Dívida Fundada	15/02/2023	Visualizar
Item 12 - Demonstrativo da Dívida Flutuante	15/02/2023	Visualizar
Item 13 - Balancete de Verificação Anual	15/02/2023	Visualizar
Item 14 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadação do Município	15/02/2023	Visualizar
Item 15 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do Município	15/02/2023	Visualizar
Item 16 - Demonstrativo da Despesa pelas Unidades Orçamentárias seguindo as Categorias Econômicas	15/02/2023	Visualizar
Item 17 - Demonstrativo da Despesa Realizada Seguindo a sua Natureza	15/02/2023	Visualizar
Item 18 - Demonstrativo da Despesa Realizada em Projetos e Atividades	15/02/2023	Visualizar
Item 19 - Demonstrativo da Despesa Realizada Por Vínculos	15/02/2023	Visualizar
Item 20 - Boletim de Caixa e Bancos - Demonstrativo da Receita e Despesa por Conta Corrente	15/02/2023	Visualizar
Item 21 - Decreto, Portaria ou outro Instrumento Normativo que instituiram a Programação Financeira	15/02/2023	Visualizar
Item 22 - Decreto, Portaria ou outro Instrumento Normativo que instituíram a Programação Financeira	15/02/2023	Visualizar
Item 23 - Detalhamento do Valor da Despesa com Pessoal Ativo registrado no RGF do Poder Executivo	15/02/2023	Visualizar
Item 24 - Indicação das medidas adotadas para redução do montande da Despesa Total	15/02/2023	Visualizar
Item 25 - Demonstrativo que informa Gastos com um Terço de Férias	15/02/2023	Visualizar
Item 26 - Demonstrativo dos recurso Vinculados as Funções - Educação e Saúde	15/02/2023	Visualizar
Item 27 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Anexo 8 do RREO	15/02/2023	Visualizar
Item 28 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços da Saúde - Anexo 12 do RREO	15/02/2023	Visualizar
Item 29 - Demonstrativo de Recursos Recebidos no Exercício Decorrente de Emendas Parlamentares	15/02/2023	Visualizar
Item 30 - Relação de Restos a pagar Inscritos no Exercício	15/02/2023	Visualizar
Item 31 - Relação de Restos a Pagar Inscritos em Exercícios Anteriores	15/02/2023	Visualizar
Item 32 - Relação dos Restos a Pagar, Pagos e Cancelados Inscritos em Exercícios Anteriores cujo pagamento tenha ocorrido no exercício	15/02/2023	Visualizar
Item 33 - Balanço Patrominial do Fundo Municipal de Saúde	15/02/2023	Visualizar
Item 34 - Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde	15/02/2023	Visualizar
Item 35 - Balanço Patrimonial do RPPS	15/02/2023	Visualizar
Item 36 - Balanço Financeiro do RPPS	15/02/2023	Visualizar
Item 37 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada - RPPS	15/02/2023	Visualizar
Item 38 - Demonstrativo da Despesa Realizada do RPPS	15/02/2023	Visualizar
Item 39 - Cópias de Todas as Normas que Definiram as Alíquotas - Parte 1	15/02/2023	Visualizar
Item 40 - Anexo XII - RPPS Consolidado	15/02/2023	Visualizar
Item 41 - Anexo XIII do RGPS Consolidado	15/02/2023	Visualizar
Item 42 - Cópia dos termos de parcelamento de débitos relativos ao RGPS e RPPS - Parte 1	15/02/2023	Visualizar
Item 43 -Leis de Diretrizes Orçamentárias LDO - e seus anexos - Parte 1	15/02/2023	Visualizar
Item 44 - Lei Orçamentária Anual - LOA - e seus Anexos - Parte 1	15/02/2023	Visualizar
Item 45 - Mapa Demonstrativo das Leis e Decretos referente aos Créditos adicionais	15/02/2023	Visualizar
Item 46 - demonstrativo que comprove a obediência ao limite de abertura de créditos adicionais	15/02/2023	Visualizar
Item 47 - Demonstrativo que evidencie a existência de excesso de arrecadação ou Superavit Financeiro	15/02/2023	Visualizar
Item 48 - Leis e Decretos Referente aos Créditos Adicionais - Parte 1	15/02/2023	Visualizar
Item 49- Relatório e Parecer do FUNDEB	15/02/2023	Visualizar
Item 50 - Demonstrativo que Evidencie o Repasse de Duodécimos a Câmara Municipal	15/02/2023	Visualizar
Item 51 - Parecer do Controle Interno	15/02/2023	Visualizar
Item 52 - Relação Consolidada sobre as Providências adotadas a respeito das Certidões de Débitos	15/02/2023	Visualizar
Item 53 - Demonstrativo de Acompanhamento das Determinações emitidas pelo PCE	15/02/2023	Visualizar
Item 54 - Mapa demonstrativo das Leis e Decretos municipais relativos a situação de emergência em saúde	15/02/2023	Visualizar
Item 55 - Cópia das Leis e Decretos Municipais vigentes no exercício referente a situação de Emergência em Saúde	15/02/2023	Visualizar
Item 56 - Documento que Informe as Ações de Responsabilidade Pactuadas com a Sec. de Saúde	15/02/2023	Visualizar
Item 57 - Cópia dos documentos que Definiram os Protocolos de Atendimento nas Unidades Municipais de Saúde	15/02/2023	Visualizar
Item 58 - Demonstrativo Mensal dos Leitos Disponibilizados	15/02/2023	Visualizar
Item 59 - Demonstrativo Mensal do Número de Leitos Ocupados em Média por Pacientes Infectados por Coronavírus	15/02/2023	Visualizar
Item 60 - Demonstrativo Mensam de Pessoas Testadas	15/02/2023	Visualizar
Item 61 - Demonstrativo Mensal do Número de Pessoas Infectados pelo COVID-19	15/02/2023	Visualizar
Item 62 - Demonstrativo Mensal do Número de Casos Graves	15/02/2023	Visualizar
Item 63 - Demonstrativo Mensal do Número de Óbitos	15/02/2023	Visualizar
Item 64 - Demonstrativo Mensal do Número de Pacientes Recuperados	15/02/2023	Visualizar
Item 65 - Demonstrativo Total do Número de Óbitos ocorridos no ano	15/02/2023	Visualizar
Item 66 - Demonstrativo do número de pessoas vacinadas	15/02/2023	Visualizar
Item 67 - Aplicativo Prefeito	15/02/2023	Visualizar
Item 68 - Cópias das normas que definiram as AlÍquotas - COMPLETO	15/02/2023	Visualizar
Item 69 - Cópia dos termos de parcelamento de débitos relativos ao RGPS e RPPS - COMPLETO	15/02/2023	Visualizar
Item 70 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e seus anexos - COMPLETO	15/02/2023	Visualizar
Item 71 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e seus anexos - COMPLETO	15/02/2023	Visualizar
Item 72 - Leis e Decretos referentes aos Créditos Adicionais - COMPLETO	15/02/2023	Visualizar
Item 73 - Cópia das Leis e Decretos Municipais publicados referente a situação de emergência em saúde	15/02/2023	Visualizar
PRESTAÇÃO DE CONTA COMPLETA DO PREFEITO (Compactada para download)	15/02/2023	Visualizar

+ - Exercício 2020 clique para fechar

Prestação de Contas - 2020 - Prefeitura Municipal de Passira - PE	Data	Arquivos
Item 01 - Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas	03/02/2023	Visualizar
Item 03 - Declaração dos Fundos Consolidados	03/02/2023	Visualizar
Item 04 - Balanço Orçamentário do Município	03/02/2023	Visualizar
Item 05 - Balanço Orçamentário de cada Fundo	03/02/2023	Visualizar
Item 06 - Balanço Financeiro do Município	03/02/2023	Visualizar
Item 07 - Balanço Financeiro de cada Fundo	03/02/2023	Visualizar
Item 08 - Balanço Patrimonial do Município (compactado)	03/02/2023	Visualizar
Item 09 - Balanço Patrimonial de cada Fundo	03/02/2023	Visualizar
Item 10 - Variações Patrimoniais do Município	03/02/2023	Visualizar
Item 11 - Variações Patrimoniais de cada Fundo	03/02/2023	Visualizar
Item 12 - Fluxo de Caixa do Município	03/02/2023	Visualizar
Item 13 - Fluxo de Caixa de cada Fundo	03/02/2023	Visualizar
Item 14 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do Município	03/02/2023	Visualizar
Item 15 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de cada Fundo	03/02/2023	Visualizar
Item 16 - Dívida Fundada do Município (compactada)	03/02/2023	Visualizar
Item 17 - Dívida Fundada de cada Fundo	03/02/2023	Visualizar
Item 18 - Dívida Flutuante do Município (compactada)	03/02/2023	Visualizar
Item 19 - Dívida Flutuante de cada Fundo	03/02/2023	Visualizar
Item 20 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada da Prefeitura	03/02/2023	Visualizar
Item 21 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada de cada Fundo	03/02/2023	Visualizar
Item 22 - Comparativo da Despesa Autorizada com a realizada da Prefeitura	03/02/2023	Visualizar
Item 23 - Comparativo da Despesa Autorizada com a realizada de cada Fundo	03/02/2023	Visualizar
Item 24 - Demonstração da Despesa realizada de cada Fundo	03/02/2023	Visualizar
Item 25 - Demonstrativo da Despesa realizada por Funções e Programas conforme vínculo	03/02/2023	Visualizar
Item 26 - Demonstrativo da Despesa realizada por Funções e Programas de cada Fundo	03/02/2023	Visualizar
Item 27 - Relatório de Auditoria - Controle Interno (convertido)	03/02/2023	Visualizar
Item 28 - Declaração das medidas Saneadas de Irregularidades (convertido)	03/02/2023	Visualizar
Item 29 - Termo de Conferência de Caixa	03/02/2023	Visualizar
Item 30 - Extratos de Conciliações Bancárias	03/02/2023	Visualizar
Item 31 - Relação de Contas Bancárias	03/02/2023	Visualizar
Item 32 - Demonstrativo de Despesas com Eventos Comemorativos	03/02/2023	Visualizar
Item 33 - Mapa Demonstrativo Consolidado de todos os Processos Licitatórios	03/02/2023	Visualizar
Item 34 - Mapa Demonstrativo Consolidado de todos os Contratos	03/02/2023	Visualizar
Item 35 - Cópias das Atas de Registro de Preço Vigentes no Exercício - pág. 1-200	03/02/2023	Visualizar
Item 35 - Cópias das Atas de Registro de Preço Vigentes no Exercício - pág. 201-350	03/02/2023	Visualizar
Item 35 - Cópias das Atas de Registro de Preço Vigentes no Exercício - pág. 351-500	03/02/2023	Visualizar
Item 35 - Cópias das Atas de Registro de Preço Vigentes no Exercício - pág. 501-670	03/02/2023	Visualizar
Item 35 - Cópias das Atas de Registro de Preço Vigentes no Exercício - pág. 671-850	03/02/2023	Visualizar
Item 35 - Cópias das Atas de Registro de Preço Vigentes no Exercício - pág. 851-966	03/02/2023	Visualizar
Item 36 - Declaração dos Contratos de Gestão	03/02/2023	Visualizar
Item 37 - Declaração dos Termos de Parceria	03/02/2023	Visualizar
Item 38 - Declaração - Relação das Parcerias	03/02/2023	Visualizar
Item 39 - Declaração de Tomadas de Contas Especiais	03/02/2023	Visualizar
Item 40 - Declaração - Relatórios de Concessões e PPP	03/02/2023	Visualizar
Item 41 - Mapa Demonstrativo de Concessões e PPP	03/02/2023	Visualizar
Item 42 - Demonstrativo de Recolhimento das contribuições - RPPS	03/02/2023	Visualizar
Item 43 - Demonstrativo de Recolhimento das Contribuições RPPS de cada Fundo	03/02/2023	Visualizar
Item 44 - Demonstrativo de Recolhimento das Contribuições RGPS	03/02/2023	Visualizar
Item 45 - Demonstrativo de Recolhimento das Contribuições RGPS de cada Fundo	03/02/2023	Visualizar
Item 46 - Mapa de Obras - 2020	03/02/2023	Visualizar
Item 47 - Demonstrativo de Acompanhamento das Determinações Emitidas pelo TCE	03/02/2023	Visualizar
Item 48 - Mapa Demonstrativo Consolidado de Contratos relacionados ao enfrentamento da Emergência de Saúde Pública (convertido	03/02/2023	Visualizar
PRESTAÇÃO DE CONTA COMPLETA DA PREFEITURA(Compactada para download)	03/02/2023	Visualizar

Prestação de Contas - 2020 - Gestora Municipal	Data	Arquivos
Item 01 - Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas	03/02/2023	Visualizar
Item 02 - Declaração de ocupação do cargo de Prefeito	03/02/2023	Visualizar
Item 03 - Declaração das Unidades Orçamentárias	03/02/2023	Visualizar
Item 04 - Balanço Orçamentário	03/02/2023	Visualizar
Item 05 - Balanço Financeiro	03/02/2023	Visualizar
Item 06 - Balanço Patrimonial (compactado)	03/02/2023	Visualizar
Item 07 - Demonstrativo de Implantação das Novas regras Contábeis Aplicadas	03/02/2023	Visualizar
Item 08 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais	03/02/2023	Visualizar
Item 09 - Demonstrativo de Fluxo de Caixa	03/02/2023	Visualizar
Item 10 - Demonstrativo das Mutações do Patrimônio Líquido (compactado)	03/02/2023	Visualizar
Item 11 - Demonstrativo da Dívida Fundada	03/02/2023	Visualizar
Item 12 - Demonstrativo da Dívida Flutuante	03/02/2023	Visualizar
Item 13 - Balancete de Verificação Anual	03/02/2023	Visualizar
Item 14 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadação do Município	03/02/2023	Visualizar
Item 15 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do Município	03/02/2023	Visualizar
Item 16 - Demonstrativo da Despesa pelas Unidades Orçamentárias seguindo as Categorias Econômicas	03/02/2023	Visualizar
Item 17 - Demonstrativo da Despesa Realizada Seguindo a sua Natureza	03/02/2023	Visualizar
Item 18 - Demonstrativo da Despesa Realizada em Projetos e Atividades	03/02/2023	Visualizar
Item 19 - Demonstrativo da Despesa Realizada Por Funções e Programas por Fonte de Recurso	03/02/2023	Visualizar
Item 20 - Relação de Todas as Contas Bancárias Informando a sua Finalidade	03/02/2023	Visualizar
Item 21 - Boletim de Caixa do Último Dia	03/02/2023	Visualizar
Item 22 - Decreto que institui a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal	03/02/2023	Visualizar
Item 23 - Declaração Limitação de Empenhos	03/02/2023	Visualizar
Item 24 - Declaração de Redução de Despesa com Pessoal	03/02/2023	Visualizar
Item 25 - Declaração dos Gastos com Abono Permanênca, 1/3 de Férias e Licença Prêmio	03/02/2023	Visualizar
Item 26 - Demonstrativo dos recurso Vinculados as Funções - Educação e Saúde por Fonte de Recursos	03/02/2023	Visualizar
Item 27 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com a Manutenção do Ensino - Anexo 8 do RREO	03/02/2023	Visualizar
Item 28 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços da Saúde - Anexo 12 do RREO	03/02/2023	Visualizar
Item 29 - Demonstrativo de Recursos Recebidos no Exercício Decorrente de Emendas Parlamentares	03/02/2023	Visualizar
Item 30 - Relação Consolidada de Restos a pagar Processados e Não Processados Inscritos no Exercício	03/02/2023	Visualizar
Item 31 - Relação Consolidada de Restos a Pagar Processados e Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores	03/02/2023	Visualizar
Item 32 - Relação Consolidade de Restos a Pagar Processados e Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores	03/02/2023	Visualizar
Item 33 - Balanço Patrominial do Fundo Municipal de Saúde	03/02/2023	Visualizar
Item 34 - Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde	03/02/2023	Visualizar
Item 35 - Balanço Patrimonial do PassiraPrev	03/02/2023	Visualizar
Item 36 - Balanço Financeiro do PassiraPrev	03/02/2023	Visualizar
Item 37 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada - RPPS	03/02/2023	Visualizar
Item 38 - Demonstrativo da Despesa Realizada do RPPS Segundo a sua Natureza	03/02/2023	Visualizar
Item 39 - Cópias de Todas as Normas que Definiram as Alíquotas de Contribuição	03/02/2023	Visualizar
Item 40 - Demonstrativo de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias RPPS	03/02/2023	Visualizar
Item 41 - Demonstrativo de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias do RGPS	03/02/2023	Visualizar
Item 42 - Resumo Mensal das Folhas de Pagamento	03/02/2023	Visualizar
Item 43 - Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em Relação ao RPPS	03/02/2023	Visualizar
Item 44 - LDO - para o exercício 2020	03/02/2023	Visualizar
Item 45 - LOA para o exercício 2020	03/02/2023	Visualizar
Item 46 - Mapa Demonstrativo das Leis e Decretos	03/02/2023	Visualizar
Item 47 - Demonstrativo Limite de Abertura de Créditos	03/02/2023	Visualizar
Item 48 - Leis e Decretos Referente aos Créditos Adicionais	03/02/2023	Visualizar
Item 49- Relatório e Parecer do Conselho	03/02/2023	Visualizar
Item 50 - Demonstrativo que Evidencie o Repasse de Duodécimos	03/02/2023	Visualizar
Item 51 - Parecer do Controle Interno	03/02/2023	Visualizar
Item 52 - Relação Consolidada sobre as Providências adotadas a respeito das Certidões de Débitos	03/02/2023	Visualizar
Item 53 - Demonstrativo de Acompanhamento das Determinações emitidas pelo PCE	03/02/2023	Visualizar
Item 54 - Mapa de Decretos e Leis no Enfrentamento ao COVID-19	03/02/2023	Visualizar
Item 55 - Cópia das Leis e Decretos Municipais vigentes no exercício referente a situação de Emergência em Saúde	03/02/2023	Visualizar
Item 56 - Documento que Informe as Ações de Responsabilidade Pactuadas com a Sec. de Saúde	03/02/2023	Visualizar
Item 57 - Cópia dos documentos que Definiram os Protocolos de Atendimento nas Unidades Municipais de Saúde	03/02/2023	Visualizar
Item 58 - Demonstrativo Mensal dos Leitos Disponibilizados	03/02/2023	Visualizar
Item 59 - Demonstrativo Mensal do Número de Leitos Ocupados em Média por Pacientes Infectados por Coronavírus	03/02/2023	Visualizar
Item 60 - Demonstrativo Mensam de Pessoas Testadas	03/02/2023	Visualizar
Item 61 - Demonstrativo Mensal do Número de Pessoas Infectados pelo COVID-19	03/02/2023	Visualizar
Item 62 - Demonstrativo Mensal do Número de Casos Graves	03/02/2023	Visualizar
Item 63 - Demonstrativo Mensal do Número de Óbitos	03/02/2023	Visualizar
Item 64 - Demonstrativo Mensal do Número de Pacientes Recuperados	03/02/2023	Visualizar
Item 65 - Demonstrativo Total do Número de Óbitos ocorridos no ano	03/02/2023	Visualizar
Item 66 - Aplicativo Prefeito	03/02/2023	Visualizar
Item 67 - Cópias de Todas as Normas que Definiram as Alíquotas de Construção	03/02/2023	Visualizar
Item 68 - Cópia dos Termos de Parcelamento de Débitos em Relação ao RPPS	03/02/2023	Visualizar
Item 69 - LOA Compactada - Páginas 71-126	03/02/2023	Visualizar
Item 70 - Despesa com Eventos	03/02/2023	Visualizar
Item 71 - Repasse FNS-2020 - COVID-19	03/02/2023	Visualizar
Item 72 - SICONFI - RREP 2020 - Bimestre 1º ao 6º	03/02/2023	Visualizar
Item 73 - Demonstrativo de Resultados da Avaliação Autuarial - DRAA - 2020	03/02/2023	Visualizar
Item 74 - Demonstrativo de Resultados da Avaliação Autuarial - DRAA - 2021	03/02/2023	Visualizar
Item 75 - RGF - 3º Quadrimestre - 2020	03/02/2023	Visualizar
Item 76 - Lei 767/2021 - Reestrutura do RPPS e Adequação a ECN - 103	03/02/2023	Visualizar
Item 77 - Demonstrativo de Despesas com a MDE 6º Bimestre 2019	03/02/2023	Visualizar
Item 78 - Relatório de Auditoria - Passira - 2020	03/02/2023	Visualizar
Item 79 - Ofício de Notificação - Defesa Prévia	03/02/2023	Visualizar
Item 80 - Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida	03/02/2023	Visualizar
Item 81 - Despacho	03/02/2023	Visualizar
Item 82 - Despacho	03/02/2023	Visualizar
Item 83 - Procuração - Gyna Karine Barbosa Aniceto	03/02/2023	Visualizar
Item 84 - Procuração Rênya Carla Medeiros da Silva	03/02/2023	Visualizar
Item 85 - Petição Reabertura de Prazo	03/02/2023	Visualizar
Item 86 - Defesa - Prestação de Contas 2020 - Governo Passira	03/02/2023	Visualizar
Item 87 - Anexo 1 - DARF - Jan/Fev 2021	03/02/2023	Visualizar
PRESTAÇÃO DE CONTA COMPLETA DA PREFEITA (Compactada para download)	03/02/2023	Visualizar

+ - Exercício 2019 clique para fechar

Prestação de Contas - 2019 - Prefeitura Municipal de Passira - PE	Data	Arquivos
Item 01 - Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas	03/02/2023	Visualizar
Item 03 - Declaração dos Fundos Consolidados	03/02/2023	Visualizar
Item 04 - Balanço Orçamentário do Município	03/02/2023	Visualizar
Item 05 - Balanço Orçamentário de cada Fundo	03/02/2023	Visualizar
Item 06 - Balanço Financeiro do Município	03/02/2023	Visualizar
Item 07 - Balanço Financeiro de cada Fundo	03/02/2023	Visualizar
Item 08 - Balanço Patrimonial do Município	03/02/2023	Visualizar
Item 09 - Balanço Patrimonial de cada Fundo	03/02/2023	Visualizar
Item 10 - Demonstração das Variações Patrimoniais	03/02/2023	Visualizar
Item 11 - Demonstração das Variações Patrimoniais de cada Fundo	03/02/2023	Visualizar
Item 12 - Demonstração de Fluxo de Caixa do Município	03/02/2023	Visualizar
Item 13 - Demonstração dos Fluxos de Caixa de cada Fundo	03/02/2023	Visualizar
Item 14 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do Município	03/02/2023	Visualizar
Item 15 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de cada Fundo	03/02/2023	Visualizar
Item 16 - Dívida Fundada do Município	03/02/2023	Visualizar
Item 17 - Dívida Fundada de cada Fundo	03/02/2023	Visualizar
Item 18 - Dívida Flutuante do Município	03/02/2023	Visualizar
Item 19 - Dívida Flutuante de cada Fundo	03/02/2023	Visualizar
Item 20 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada da Prefeitura	03/02/2023	Visualizar
Item 21 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada de cada Fundo	03/02/2023	Visualizar
Item 22 - Comparativo da Despesa Autorizada com a realizada da Prefeitura	03/02/2023	Visualizar
Item 23 - Comparativo da Despesa Autorizada com a realizada de cada Fundo	03/02/2023	Visualizar
Item 24 - Demonstração da Despesa realizada de cada Fundo seguindo a sua natureza	03/02/2023	Visualizar
Item 25 - Demonstrativo da Despesa realizada por Funções e Programas conforme vínculo	03/02/2023	Visualizar
Item 26 - Demonstrativo da Despesa realizada por Funções e Programas conforme vínculo de cada Fundo	03/02/2023	Visualizar
Item 27 - Relatório de Auditoria - Controle Interno	03/02/2023	Visualizar
Item 28 - Declaração das medidas Saneadas de Irregularidades	03/02/2023	Visualizar
Item 29 - Termo de Conferência de Caixa	03/02/2023	Visualizar
Item 30 - Extratos de Conciliações das Contas Bancárias	03/02/2023	Visualizar
Item 31 - Relação de Contas Bancárias com respectivos saldos	03/02/2023	Visualizar
Item 32 - Demonstrativo de Despesas com Eventos	03/02/2023	Visualizar
Item 33 - Mapa Demonstrativo de Licitações - 2019	03/02/2023	Visualizar
Item 34 - Mapa Demonstrativo de Contratos - 2019	03/02/2023	Visualizar
Item 35 - Cópias das Atas de Registro de Preço - parte 0	03/02/2023	Visualizar
Item 35 - Cópias das Atas de Registro de Preço - parte 1	03/02/2023	Visualizar
Item 35 - Cópias das Atas de Registro de Preço - parte 2	03/02/2023	Visualizar
Item 35 - Cópias das Atas de Registro de Preço - parte 3	03/02/2023	Visualizar
Item 36 - Declaração dos Contratos de Gestão	03/02/2023	Visualizar
Item 37 - Declaração dos Termos de Parceria	03/02/2023	Visualizar
Item 38 - Declaração - Relação das Parcerias	03/02/2023	Visualizar
Item 39 - Declaração de Tomadas de Contas Especiais	03/02/2023	Visualizar
Item 40 - Declaração - Relatórios de Concessões e PPP	03/02/2023	Visualizar
Item 41 - Mapa Demonstrativo de Concessões e PPP	03/02/2023	Visualizar
Item 42 - Demonstrativo da Prefeitura de Recolhimentos Previdenciário - RPPS	03/02/2023	Visualizar
Item 43 - Demonstrativo dos Fundos de Recolhimento Previdenciário - RPPS	03/02/2023	Visualizar
Item 44 - Demonstrativo da Prefeitura de Recolhimento Previdenciário - RGPS	03/02/2023	Visualizar
Item 45 - Demonstrativo dos Fundos de Recolhimento Previdenciário - RGPS	03/02/2023	Visualizar
Item 46 - Mapa anual de Obras e Serviços de Engenharia - 2019	03/02/2023	Visualizar
Item 47 - Demonstrativo de Acompanhamento das Recomendações do TCE	03/02/2023	Visualizar
PRESTAÇÃO DE CONTA COMPLETA DA PREFEITURA (Compactada para download)	03/02/2023	Visualizar

Prestação de Contas - 2019 - Gestora Municipal	Data	Arquivos
Item 01 - Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas	03/02/2023	Visualizar
Item 02 - Declaração de ocupação do cargo de Prefeito	03/02/2023	Visualizar
Item 03 - Declaração das Unidades Orçamentárias	03/02/2023	Visualizar
Item 04 - Balanço Orçamentário	03/02/2023	Visualizar
Item 05 - Balanço Financeiro	03/02/2023	Visualizar
Item 06 - Balanço Patrimonial	03/02/2023	Visualizar
Item 07 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais	03/02/2023	Visualizar
Item 08 - Demonstrativo de Fluxo de Caixa	03/02/2023	Visualizar
Item 09 - Demonstrativo das Mutações do Patrimônio Líquido	03/02/2023	Visualizar
Item 10 - Demonstração da Dívida Fundada	03/02/2023	Visualizar
Item 11 - Dívida Flutuante	03/02/2023	Visualizar
Item 12 - Balancete de Verificação Anual	03/02/2023	Visualizar
Item 13 - Relatório de Gestão Fiscal - RGF	03/02/2023	Visualizar
Item 14 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO - 6º Bimestre	03/02/2023	Visualizar
Item 15 - Declaração Limitação de Empenhos	03/02/2023	Visualizar
Item 16 - Medidas Adotadas para redução da Despesa	03/02/2023	Visualizar
Item 17 - Demonstrativo dos gastos com Abono permanência, um terço de férias e licença prêmio	03/02/2023	Visualizar
Item 18 - Resumo Mensal incluíndo 13º Salário das Folhas de Pagamentto por órgão	03/02/2023	Visualizar
Item 19 - Demonstrativo dos recursos Vinculados as Funções Educação e Saúde	03/02/2023	Visualizar
Item 20 - Demonstrativo de Receitas e Despesas com MDE - Anexo 8 RREO 6º Bimestre	03/02/2023	Visualizar
Item 21 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e serviços de saúde - 12 do RREO 6º Bimestre	03/02/2023	Visualizar
Item 22 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada	03/02/2023	Visualizar
Item 23 - Comparativo da Despesa Autorizada com a realizada	03/02/2023	Visualizar
Item 24 - Demonstração da Despesa pelas Unidades Orçamentárias segundo as categorias econômicas	03/02/2023	Visualizar
Item 25 - Demonstração da Despesa realizada segundo a sua natureza	03/02/2023	Visualizar
Item 26 - Demonstração da despesa realizada em projetos e atividades nas respectivas funções e programas	03/02/2023	Visualizar
Item 27 - Demonstrativo da Despesa realizada por funções e programas por fonte de recurso	03/02/2023	Visualizar
Item 28 - Relação de todas as Contas Bancárias informando a sua finalidade	03/02/2023	Visualizar
Item 29 - Boletim de Caixa e Banco referente ao último dia útil do exercício	03/02/2023	Visualizar
Item 30 - Decreto que institui a Programação Financeira (mesclado)	03/02/2023	Visualizar
Item 31 - Demonstrativo de Implantação das novas regras Contábeis aplicadas ao setor público	03/02/2023	Visualizar
Item 32 - Relação Consolidada de restos a pagar processados e não processados inscritos no exercício	03/02/2023	Visualizar
Item 33 - Relação Consolidada de restos a pagar processados e não processados inscritos no exercício anterior	03/02/2023	Visualizar
Item 34 - Relação Consolidada de Restos a pagar processados e não processados inscritos em exercícios anteriores	03/02/2023	Visualizar
Item 35 - Balanço Patrimonial do FMS	03/02/2023	Visualizar
Item 36 - Balanço Financeiro do FMS	03/02/2023	Visualizar
Item 37 - Balanço Patrimonial dok PassiraPrev	03/02/2023	Visualizar
Item 38 - Balanço Financeiro do PassiraPrev	03/02/2023	Visualizar
Item 39 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do PassiraPrev	03/02/2023	Visualizar
Item 40 - Demonstração da Despesa realizada segundo sua natureza do PassiraPrev	03/02/2023	Visualizar
Item 41 - Avaliação Aturial com data Base de 31-12-2019	03/02/2023	Visualizar
Item 42 - Demonstrativo de Resultados da Avaliação Aturial - DRAA - 2019	03/02/2023	Visualizar
Item 43 - Cópias de todas as Normas que definiral as Aliquotas RPPS - Alíquotas Patronais - Parte 1	03/02/2023	Visualizar
Item 43 - Cópias de todas as Normas que definiral as Aliquotas RPPS - Alíquotas Patronais - Parte 2	03/02/2023	Visualizar
Item 44 - Demonstrativo Consolidado de Recolhimento Previdenciário - RPPS	03/02/2023	Visualizar
Item 45 - Demonstrativo Consolidado de Recolhimento Previdenciário - RGPS	03/02/2023	Visualizar
Item 46 - Cópia dos termos de Parcelamento de débitos em relação ao RGPS e RPPS - Parte 1	03/02/2023	Visualizar
Item 46 - Cópia dos termos de Parcelamento de débitos em relação ao RGPS e RPPS - Parte 2	03/02/2023	Visualizar
Item 47 - LDO - Parte 1	03/02/2023	Visualizar
Item 47 - LDO - Parte 2	03/02/2023	Visualizar
Item 48 - LOA - Parte 1	03/02/2023	Visualizar
Item 48 - LOA - Parte 2	03/02/2023	Visualizar
Item 49 - Mapa de Leis e Decretos - Créditos Adicionais	03/02/2023	Visualizar
Item 50 - Leis e Decretos referente a Créditos Adicionais	03/02/2023	Visualizar
Item 51 - Relatório e Parecer do Conselho Municipal do FUNDEB	03/02/2023	Visualizar
Item 52 - Demonstrativo que evidencie os repasses de Duodécimos	03/02/2023	Visualizar
Item 53 - Parecer do Controle Interno	03/02/2023	Visualizar
Item 54 - Relação consolidada sobre providências adotadas pelo município a respeito de Certidões de débito emitidas pelo TCE	03/02/2023	Visualizar
Item 55 - Demonstrativos de acompanhamento das Recomendações do TCE	03/02/2023	Visualizar
Item 56 - Aplicativo Prefeita	03/02/2023	Visualizar
Item 61 - Procuração - Rênya Carla Medeiros da Silva	03/02/2023	Visualizar
Item 62 - Eventos Passira - 2019	03/02/2023	Visualizar
Item 63 - Balanço Patrimonial - Câmara	03/02/2023	Visualizar
Item 64 - Dívida Flutuante Câmara	03/02/2023	Visualizar
Item 65 - Despesa Natureza Câmara	03/02/2023	Visualizar
Item 66 - Consulta Sistema AP	03/02/2023	Visualizar
Item 67 - DRAA - 2019	03/02/2023	Visualizar
Item 68 - DRAA - 2020	03/02/2023	Visualizar
Item 69 - Cópia de todas as Normas que definiram as Alíquotas - 01	03/02/2023	Visualizar
Item 70 - Cópia de todas as Normas que definiram as Alíquotas - 02	03/02/2023	Visualizar
Item 71 - Cópia de todas as Normas que definiram as Alíquotas	03/02/2023	Visualizar
Item 72 - Decreto 025/2015	03/02/2023	Visualizar
Item 73 - relatório Final - Passira 2019	03/02/2023	Visualizar
Item 74 - Procuração - Rênya Carla Medeiros da Silva (Compressada)	03/02/2023	Visualizar
Item 75 - Notificação Defesa Prévia	03/02/2023	Visualizar
Item 76 - Notificação Rênya Carla - Prefeitura Municipal de Passira	03/02/2023	Visualizar
Item 77 - Certidão de Notificação de Defesa Prévia Válida	03/02/2023	Visualizar
Item 78 - Petição - Rênya Carla Medeiros da Silva - Prorrogação de Prazo	03/02/2023	Visualizar
Item 79 - TCE/PE - Diário Oficial	03/02/2023	Visualizar
Item 80 - Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia	03/02/2023	Visualizar
Item 81 - Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia	03/02/2023	Visualizar
Item 82 - Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia	03/02/2023	Visualizar
Item 83 - Defesa Passira - PC - Governo	03/02/2023	Visualizar
Item 84 - Anexo 1 - Balanço Orçamentário	03/02/2023	Visualizar
Item 85 - Anexo 2 - Avaliação Atuária com data base 31/12 do exercício anterior	03/02/2023	Visualizar
Item 86 - Anexo 3 - Parecer Prévio	03/02/2023	Visualizar
Item 87 - Anexo 4 - Educação Liquidada	03/02/2023	Visualizar
Item 88 - Anexo 5 - Educação pelo Pago	03/02/2023	Visualizar
Item 89 - Anexo 6 - Restos Pagos com FUNDEB	03/02/2023	Visualizar
Item 90 - Anexo 7 - Transferência para Conta FUNDEB	03/02/2023	Visualizar
Item 91 - Anexo 8 - Demonstrativo Educação	03/02/2023	Visualizar
Item 92 - Anexo 9 - INSS (Compressado)	03/02/2023	Visualizar
Item 93 - Comprovantes INSS - (Compressado) 1-3	03/02/2023	Visualizar
Item 94 - Comprovantes INSS - (Compressado) 4-5	03/02/2023	Visualizar
Item 95 - Comprovantes INSS - (Compressado) 6-8	03/02/2023	Visualizar
Item 96 - Comprovantes INSS - (Compressado) 9-11	03/02/2023	Visualizar
Item 97 - Comprovantes INSS - (Compressado) 12-15	03/02/2023	Visualizar
Item 98 - Despacho	03/02/2023	Visualizar
Item 99 - Despacho	03/02/2023	Visualizar
Item 100 - Solicitação de Nota Técnica e/ou Relatório Complementar	03/02/2023	Visualizar
Item 101 - Nota Técnica Passira	03/02/2023	Visualizar
Item 102 - Despacho de resposta a solicitação de Nota Técnica e/ou Relatório Complementar	03/02/2023	Visualizar
Item 103 - ITD	03/02/2023	Visualizar
Item 104 - Parecer Prévio	03/02/2023	Visualizar
Item 105 - Certidão de Publicação	03/02/2023	Visualizar
PRESTAÇÃO DE CONTA COMPLETA DA PREFEITA (Compactada para download)	03/02/2023	Visualizar

+ - Exercício 2018 clique para fechar

Prestação de Contas - 2018 - Prefeitura Municipal de Passira - PE	Data	Arquivos
Item 01 - Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas	05/04/2019	Visualizar
Item 02 - Dados dos Ordenadores de Despesa do Titular do òrgão	05/04/2019	Visualizar
Item 03 - Declaração dos Fundos Consolidados	05/04/2019	Visualizar
Item 04 - Balanço Orçamentário da Prefeitura	05/04/2019	Visualizar
Item 05 - Balanço Orçamentário dos Fundos	05/04/2019	Visualizar
Item 06 - Balanço Financeiro da Prefeitura	05/04/2019	Visualizar
Item 07 - Balanço Financeiro dos Fundos	05/04/2019	Visualizar
Item 08 - Balanço Patrimonial da Prefeitura	05/04/2019	Visualizar
Item 09 - Balanço Patrimonial dos Fundos	05/04/2019	Visualizar
Item 10 - Variações Patrimoniais da Prefeitura	05/04/2019	Visualizar
Item 11 - Variações Patrimoniais dos Fundos	05/04/2019	Visualizar
Item 12 - Fluxo de Caixa da Prefeitura	05/04/2019	Visualizar
Item 13 - Fluxo de Caixa dos Fundos	05/04/2019	Visualizar
Item 14 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da Prefeitura	05/04/2019	Visualizar
Item 15 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos Fundos	05/04/2019	Visualizar
Item 16 - Dívida Fundada da Prefeitura	05/04/2019	Visualizar
Item 17 - Dívida Fundada dos Fundos	05/04/2019	Visualizar
Item 18 - Dívida Flutuante da Prefeitura	05/04/2019	Visualizar
Item 19 - Dívida Flutuante dos Fundos	05/04/2019	Visualizar
Item 20 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada da Prefeitura	05/04/2019	Visualizar
Item 21 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada dos Fundos	05/04/2019	Visualizar
Item 22 - Comparativo da Despesa Autorizada com a realizada da Prefeitura	05/04/2019	Visualizar
Item 23 - Comparativo da Despesa Autorizada com a realizada dos Fundos	05/04/2019	Visualizar
Item 24 - Demonstração da Despesa realizada dos Fundos	05/04/2019	Visualizar
Item 25 - Demonstrativo da Despesa realizada por Funções e Programas conforme vínculo	05/04/2019	Visualizar
Item 26 - Demonstrativo da Despesa realizada por Funções e Programas dos Fundos	05/04/2019	Visualizar
Item 27 - Declaração Relatório de Auditoria	05/04/2019	Visualizar
Item 28 - Declaração das medidas Saneadas	05/04/2019	Visualizar
Item 29 - Termo de Conferência de Caixa	05/04/2019	Visualizar
Item 30 - Extratos e Aplicações - Todas as contas	05/04/2019	Visualizar
Item 31 - Relação de Contas Bancárias com respectivos saldos	05/04/2019	Visualizar
Item 32 - Demonstrativo com Eventos	05/04/2019	Visualizar
Item 33 - Mapa Demonstrativo Consolidado, extraído do Sistema Sagres	05/04/2019	Visualizar
Item 34 - Mapa Demonstrativo Consolidado de todos os contratos vigentes no exercício de 2018	05/04/2019	Visualizar
Item 35 - Atas de Registro de Preço Vigentes no Exercício - Assistência	05/04/2019	Visualizar
Item 35 - Atas de Registro de Preço Vigentes no Exercício - Prefeitura	05/04/2019	Visualizar
Item 35 - Atas de Registro de Preço Vigentes no Exercício - Saúde	05/04/2019	Visualizar
Item 36 - Declaração - Relação de Contratos de Gestão	05/04/2019	Visualizar
Item 37 - Declaração de Termos de Parceria	05/04/2019	Visualizar
Item 38 - Declaração das Parcerias	05/04/2019	Visualizar
Item 39 - Declaração de Tomadas de Contas Especiais	05/04/2019	Visualizar
Item 40 - Declaração - Relatórios Contratos de Concessões e PPP	05/04/2019	Visualizar
Item 41 - Declaração de Mapa de Concessões e PPP	05/04/2019	Visualizar
Item 42 - Anexo XI - PassiraPrev - Prefeitura	05/04/2019	Visualizar
Item 43 - Anexo XI Passiraprev - Fundos	05/04/2019	Visualizar
Item 44 - Anexo XIII RGPS - Prefeitura	05/04/2019	Visualizar
Item 45 - Anexo XIII RGPS - Fundos	05/04/2019	Visualizar
Item 46 - Mapa de Obras	05/04/2019	Visualizar
Item 47 - Demonstrativo de Acompanhamento das Determinações do TCE-PE	05/04/2019	Visualizar
Recibo - Prestação de Conta	05/04/2019	Visualizar
PRESTAÇÃO DE CONTA COMPLETA DA PREFEITURA(Compactada para download)	05/04/2019	Download

Prestação de Contas - 2018 - Gestora Municipal	Data	Arquivos
Item 01 - Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas	05/04/2019	Visualizar
Item 02 - Declaração de ocupação do cargo de Prefeito	05/04/2019	Visualizar
Item 03 - Declaração dos Fundos Consolidados	05/04/2019	Visualizar
Item 04 - Balanço Orçamentário	05/04/2019	Visualizar
Item 05 - Balanço Financeiro	05/04/2019	Visualizar
Item 06 - Balanço Patrimonial	05/04/2019	Visualizar
Item 07 - Variações Patrimoniais	05/04/2019	Visualizar
Item 08 - Fluxo de Caixa	05/04/2019	Visualizar
Item 09 - Demonstrativo das Mutações do PL	05/04/2019	Visualizar
Item 10 - Dívida fundada	05/04/2019	Visualizar
Item 11 - Dívida flutuante	05/04/2019	Visualizar
Item 12 - Balancete de Verificação Anual	05/04/2019	Visualizar
Item 13 - RGFs 2018	05/04/2019	Visualizar
Item 14 - RREO 6º Bimestre de 2018	05/04/2019	Visualizar
Item 15 - Demonstrativo que informe, separando por Órgão os gastos com abono de permanência em Serviço	05/04/2019	Visualizar
Item 16 - Resumo mensal - Folha de Pagamento	05/04/2019	Visualizar
Item 17 - Demonstrativo dos Recursos Vinculados as Funções Educação e Saúde	05/04/2019	Visualizar
Item 18 - Anexo 8 - Percentual Educação	05/04/2019	Visualizar
Item 19 - Anexo 12 - Percentual Saúde	05/04/2019	Visualizar
Item 20 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada	05/04/2019	Visualizar
Item 21 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realidade	05/04/2019	Visualizar
Item 22 - Demonstração da Despesa pelas Unidades Orçamentárias	05/04/2019	Visualizar
Item 23 - Demonstrativo da Despesa realizada, segundo a sua natureza	05/04/2019	Visualizar
Item 24 - Demonstrativo de Despesa, em Projetos e atividades, nas respectivas Funções e Programas	05/04/2019	Visualizar
Item 25 - Demonstrativo da Despesa pelas unidades orçamentárias segundo as categorias econômicas	05/04/2019	Visualizar
Item 26 - Relação das Contas Bancárias existentes	05/04/2019	Visualizar
Item 27 - Boletim de Caixa e Bancos	05/04/2019	Visualizar
Item 28 - Extratos e Aplicações Contas	05/04/2019	Visualizar
Item 29 - Decreto que instituiu a Programação Financeira	05/04/2019	Visualizar
Item 30 - Cronograma de implantação - Anexo IV com até 50 mil habitantes	05/04/2019	Visualizar
Item 31 - Relação consolidada de Restos a Pagar processados e não processados correspondente aos Anexos V-A E	05/04/2019	Visualizar
Item 32 - Relação Consolidade de Restos a Pagar processados e não processados inscritos em exercícios anteriores AN	05/04/2019	Visualizar
Item 33 - Relação Consolidade de Restos a Pagar processados e não processados inscritos em exercícios anteriores PA	05/04/2019	Visualizar
Item 34 - Balanço Patrimonial do FMS	05/04/2019	Visualizar
Item 35 - Balanço Patrimonial do RPPS	05/04/2019	Visualizar
Item 36 - Balanço Financeiro do RPPS	05/04/2019	Visualizar
Item 37 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS	05/04/2019	Visualizar
Item 38 - Demonstrativo da Despesa Realizada do RPPS, segundo a sua natureza	05/04/2019	Visualizar
Item 39 - Declaração avaliação Atuarial - DRAA 2018	05/04/2019	Visualizar
Item 40 - Demonstrativo de Resultadok de Avaliação Atuarial - DRAA 2017, com data base de 31.12.20	05/04/2019	Visualizar
Item 41 - Cópia de todas as normas que definiram as aliquotas de contribuição para o RPPS então V	05/04/2019	Visualizar
Item 42 - Anexo II RPPS	05/04/2019	Visualizar
Item 43 - Anexo III RGPS	05/04/2019	Visualizar
Item 44 - Cópia dos termos de parcelamento de débitos em relação aos RPPS vigentes no exercício	05/04/2019	Visualizar
Item 45 - LDO para o exercício 2018	05/04/2019	Visualizar
Item 46 - LOA para o exercício 2018	05/04/2019	Visualizar
Item 47 - Mapa demonstrativo das Leis e Decretos	05/04/2019	Visualizar
Item 48 - Leis e Decretos	05/04/2019	Visualizar
Item 49- Relatório e Parecer do Conselho do Fundeb	05/04/2019	Visualizar
Item 50 - Extratos e Conciliações do FUNDEB	05/04/2019	Visualizar
Item 51 - Demonstrativo de Repasse dos Duodécimos	05/04/2019	Visualizar
Item 52 - Parecer do Controle Interno	05/04/2019	Visualizar
Item 53 - Relação das Providências adotadas	05/04/2019	Visualizar
Item 54 - Demonstrativo de Acompanhamento das Determinações do TCE-PE	05/04/2019	Visualizar
Item 55 - Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas	05/04/2019	Visualizar
Ofício solicitação de Documentos	05/04/2019	Visualizar
Recibo - Prestação de Conta	05/04/2019	Visualizar
PRESTAÇÃO DE CONTA COMPLETA DA PREFEITA (Compactada para download)	05/04/2019	Download

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Prestação de Contas - 2017 - Prefeitura Municipal de Passira - PE	Data	Arquivos
Item 01 - Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da Prestação de Contas do Exercício	05/06/2018	Visualizar
Item 02 - Dados dos ordenadores de Despesa	05/06/2018	Visualizar
Item 03 - Declaração informando os Fundos Municipais nos Demonstrativos da Prefeitura	05/06/2018	Visualizar
Item 04 - Balanço Orçamentário PM	05/06/2018	Visualizar
Item 05 - Balanço Orçamentário dos Fundos	05/06/2018	Visualizar
Item 06 - Balanço Financeiro PM	05/06/2018	Visualizar
Item 07 - Balanço Financeiro dos Fundos	05/06/2018	Visualizar
Item 08 - Balanbço Patrimonial PM	05/06/2018	Visualizar
Item 09 - Balanço Patrimonial dos Fundos	05/06/2018	Visualizar
Item 10 - Demonstração das Variações Patrimoniais PM	05/06/2018	Visualizar
Item 11 - Demonstração das Variações Patrimoniais dos Fundos	05/06/2018	Visualizar
Item 12 - Fluxo de Caixa PM	05/06/2018	Visualizar
Item 13 - Fluxo de Caixa - Fundos	05/06/2018	Visualizar
Item 14 - Demonstração da Dívida Fundada PM	05/06/2018	Visualizar
Item 15 - Demonstração da Dívida Fundada dos Fundos	05/06/2018	Visualizar
Item 16 - Demonstração da Dívida Flutuante PM	05/06/2018	Visualizar
Item17 - Demonstração da Dívida Flutuante dos Fundos	05/06/2018	Visualizar
Item 18 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada dos Fundos	05/06/2018	Visualizar
Item 19 - Comparativo da Despesa autorizada com a realizada PM	05/06/2018	Visualizar
Item 20 - Comparativo da Despesa autorizada com a realizada dos Fundos	05/06/2018	Visualizar
Item 21 - demonstração da Despesa realizada dos fundos, segundo a sua natureza	05/06/2018	Visualizar
Item 22 - Demonstrativo da Despesa realizada por funções e programas conforme o vínculo	05/06/2018	Visualizar
Item 23 - Demonstrativo da Despesa realizada por funções e programas dos fundos	05/06/2018	Visualizar
Item 24 - Declaração de relatório de auditoria realizada pelo Controle Interno	05/06/2018	Visualizar
Item 25 - Declaração informando medidas de saneamento das irregularidades encontradas pelo Controle Interno	05/06/2018	Visualizar
Item 26 - Termo de conferência de caixa	05/06/2018	Visualizar
Item 27 - Exdtratos e conciliações	05/06/2018	Visualizar
Item 28 - Demonstrativo com eventos	05/06/2018	Visualizar
Item 29 - Mapa de licitação	05/06/2018	Visualizar
Item 30 - Mapa demonstrativo de Contratos	05/06/2018	Visualizar
Item 31 - Cópia das atas de Registro de Preço	05/06/2018	Visualizar
Item 32 - Relação dos contratos de Gestão firmados no exercício - OS	05/06/2018	Visualizar
Item 33 - Relação dos Termos de Parcerias - OSCIP	05/06/2018	Visualizar
Item 34 - Demonstrativo referente as Tomadas de Contas Especiais	05/06/2018	Visualizar
Item 35 - Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessão e ou das PPP	05/06/2018	Visualizar
Item 36 - Relatório consolidado PPP	05/06/2018	Visualizar
Item 37 - Anexo XI RPPS _ Prefeitura	05/06/2018	Visualizar
Item 38 - Anexo XI RPPS - Fundos	05/06/2018	Visualizar
Item 39 - Anexo XIII RGPS - Prefeitura	05/06/2018	Visualizar
Item 40 - Anexo XIII RGPS - Fundos	05/06/2018	Visualizar
Item 41 - Mapa de Obras Passira - 2017	05/06/2018	Visualizar
Item 42 - Demonstrativo das Determinações e Recomendações do TCE	05/06/2018	Visualizar
Recibo - Prestação de Contas	05/06/2018	Visualizar
PRESTAÇÃO DE CONTA COMPLETA DA PREFEITURA (Compactada para download)	05/06/2018	Download

Prestação de Contas 2017 - Gestora Municipal	Data	Arquivos
Item 01 - Ofício de Encaminhamento ao Tribunal de Contas	05/06/2018	Visualizar
Item 02 - Declaração de Ocupante do Cargo de Prefeito Municipal	05/06/2018	Visualizar
Item 03 - Declaração Informando Todas as Unidades de Orçamento	05/06/2018	Visualizar
Item 04 - Balanço Orçamentário	05/06/2018	Visualizar
Item 05 - Balanço Financeiro	05/06/2018	Visualizar
Item 06 - Balanço Patrimonial	05/06/2018	Visualizar
Item 07 - Demonstração das Variações Patrimoniais	05/06/2018	Visualizar
Item 08 - Demonstração dos Fluxos de Caixa	05/06/2018	Visualizar
Item 09 - Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido	05/06/2018	Visualizar
Item 10 - Demonstração da Dívida Fundada	05/06/2018	Visualizar
Item 11 - Demonstração da Dívida Flutuante	05/06/2018	Visualizar
Item 12 - Balancete de Verificação	05/06/2018	Visualizar
Item 13 - RGF	05/06/2018	Visualizar
Item 14 - RREO 6º Bimestre - 2017	05/06/2018	Visualizar
Item 15 - Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Anexo VIII	05/06/2018	Visualizar
Item 16 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações em Saúde	05/06/2018	Visualizar
Item 17 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada	05/06/2018	Visualizar
Item 18 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada	05/06/2018	Visualizar
Item 19 - Demonstração da Despesa pelas Unidades	05/06/2018	Visualizar
Item 20 - Demonstração da Despesa Realizada Segundo a sua Natureza	05/06/2018	Visualizar
Item 21 - Demonstração da Despesa Realizada em Projetos e Atividades	05/06/2018	Visualizar
Item 22 - Demonstrativo da Despesa Realizada por Funções e Programas	05/06/2018	Visualizar
Item 23 - Relação de Todas as Contas Bancárias Existentes	05/06/2018	Visualizar
Item 24 - Boletim de Caixa e Bancos	05/06/2018	Visualizar
Item 25 - Extratos e Conciliações Bancárias do FMS	05/06/2018	Visualizar
Item 26 - Decretos da Programação Financeira	05/06/2018	Visualizar
Item 27 - Demonstrativo de Implantação das Novas Regras Contáveis Aplicadas ao Setor Público	05/06/2018	Visualizar
Item 28 - Relação Consolidada de Restos a Pagar Processados e não Processados - Anexos V-A E V-B	05/06/2018	Visualizar
Item 29 - Relação Consolidada de Restos a Pagar Processados e não Processados - Anexos V-C E V-D	05/06/2018	Visualizar
Item 30 - Relação Consolidada de Restos a Pagar e Processados e não Processados - Anexos VI-A E VI-B	05/06/2018	Visualizar
Item 31 - Balanço Patrimonial do FMS	05/06/2018	Visualizar
Item 32 - Balanço Patrimonial do PassiraPrev	05/06/2018	Visualizar
Item 33 - Balanço Financeiro do PassiraPrev	05/06/2018	Visualizar
Item 34 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do PassiraPrev	05/06/2018	Visualizar
Item 35 - Avaliação Atuarial	05/06/2018	Visualizar
Item 36 - Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA, DATA BASE 31,12,16	05/06/2018	Visualizar
Item 37 - Cópia da Norma que Definiu as Alíquotas de Contribuição para o RPPS	05/06/2018	Visualizar
Item 38 - Anexo II RPPS - Consolidado	05/06/2018	Visualizar
Item 39 - Anexo III RGPS - Consolidado	05/06/2018	Visualizar
Item 40 - Termo de Parcelamento RPPS	05/06/2018	Visualizar
Item 41 - LDO 2017	05/06/2018	Visualizar
Item 42 - LOA 2017	05/06/2018	Visualizar
Item 43 - Mapa dos Decretos	05/06/2018	Visualizar
Item 44 - Leis e Decretos referente aos Créditos Adicionais	05/06/2018	Visualizar
Item 45 - Relatório e Parecer do Conselho do Fundeb	05/06/2018	Visualizar
Item 46 - Extratos e Conciliações do Fundeb	05/06/2018	Visualizar
Item 47 - Demonstrativo que Evidencie os Repasses da Câmara	05/06/2018	Visualizar
Item 48 - Parecer - Controle Intermo	05/06/2018	Visualizar
Item 49 - Relação Consolidada sobre as Providências Adotadas pelo Município a Respeito das	05/06/2018	Visualizar
Item 50 - Demonstrativo de Acompanhamento das Determinações e Recomendações Emitidas pelo TCE-PE	05/06/2018	Visualizar
Item 51 - Informações Municipais Estruturadas do Exercício da Prestação de Contas	05/06/2018	Visualizar
Recibo de Entrega da Prestação de Contas	05/06/2018	Visualizar
PRESTAÇÃO DE CONTA COMPLETA DA PREFEITA (Compactada para download)	05/06/2018	Visualizar

+ - Exercício 2016 clique para fechar

Descrição	Data	Arquivos
Prestação de Contas Geral da Prefeitura Municipal de Passira - PE, em meio digital, referente ao exercício financeiro de 2016	20/03/2023	Download
Prestação de Contas Geral do Prefeito do Município de Passira – PE, em meio digital, referente ao exercício financeiro de 2016	20/03/2023	Visualizar

+ - Exercício 2015 clique para fechar

Descrição	Data	Arquivos
Prestação de Contas Geral da Prefeitura Municipal de Passira - PE, em meio digital, referente ao exercício financeiro de 2015	20/04/2016	Download
Prestação de Contas Geral do Prefeito do Município de Passira – PE, em meio digital, referente ao exercício financeiro de 2015	20/04/2016	Download

+ - Exercício 2014 clique para fechar

Descrição	Data	Arquivos
Prestação de Contas Geral do Fundo Previdenciário de Passira - PE, referente ao exercício financeiro de 2014.	20/04/2015	Download
Prestação de Contas Geral da Prefeitura Municipal de Passira - PE, em meio digital, referente ao exercício financeiro de 2014	20/04/2015	Download
Prestação de Contas Geral do Prefeito do Município de Passira – PE, em meio digital, referente ao exercício financeiro de 2014	20/04/2015	Download

+ - Exercício 2013 clique para fechar

Descrição	Data	Arquivos
Prestação de Contas Geral da Prefeitura Municipal de Passira - PE, em meio digital, referente ao exercício financeiro de 2013	28/02/2016	Download
Prestação de Contas Geral do Prefeito do Município de Passira – PE, em meio digital, referente ao exercício financeiro de 2013	28/02/2016	Download

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