Legislação - Portarias - 2023
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DESCRIÇÃO |
Nº/ANO |
PUBLICAÇÃO |
ARQUIVOS |
| Declara vacância do cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável, com reserva de vaga, e dá outras providências. | 0230/2023 | 17/10/2023 | Visualizar |
| Nomeia o senhor Luis Henrique da Silva Albuquerque, para exercer, acumulativamente, o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Passira, sem direito a percepção de subsídio ou remuneração adicional, em virtude da acumulação de cargos. | 0166/2023 | 05/10/2023 | Visualizar |
| Exonera o senhor Ricardo Cesar de Medeiros Gomes Albuquerque, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Infraestrutura, símbolo CCI-O | 0164/2023 |
05/10/2023 |
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| Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Passira-PE e dá outras providências | 0130/2023 |
15/07/2023 |
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| Dispõe sobre a exoneração a pedido do instrutor de computação da Secretaria Municipal de Educação de Passira e dá outras providências | 091/2023 |
07/06/2023 |
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| Institui Comissão de Inquérito Administrativo e dá outras providências. | 003/2023 0 PassiraPrev |
05/04/2023 |
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| NOMEA, a senhora MARIA GORETE DA CONCEIÇÃO, para cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, símbolo CCAS-0. | 080/2023 |
18/05/2023 |
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| EXONERA, a senhora MARIA NATACHA INGRID PEREIRA ALBUQUERQUE, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CCAS-0 | 079/2023 |
18/05/2023 |
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| Dispõe sobre a nomeação do diretor presidente do Instituto de Previdência do Município de Passira e dá outras providências. | 042/2023 |
04/04/2023 |
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| Dispõe sobre a exoneração a pedido do diretor presidente do Instituto de Previdência do Município de Passira e dá outras providências.. |
041/2023 |
04/04/2023 |
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| Declara vacância do cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável, com reserva de vaga. |
039/2023 |
29/03/2023 |
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Dispõe sobre a nomeação de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Passira/PE e dá outras providências. |
025/2023 |
27/02/2023 |
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Nomeia a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Passira/PE e dá outras providências. |
024/2023 |
27/02/2023 |
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Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. |
023/2023 |
27/02/2023 |
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Institui a Comissão de Sindicância Administrativa e dá outras providências - Instituto de Previdência do Município de Passira |
002/2023 - PassiraPrev |
24/02/2023 |
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Institui a Comissão de Sindicância Administrativa e dá outras providências - Prefeitura de Passira |
020/2023 - PMP |
16/02/2023 |
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Exonera o senhor Luis Carlos Ferreira Mendonça, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Econômico, símbolo CCG-1 |
013/2023 |
15/02/2023 |
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Nomea os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, para compor a Comissão Especial de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde que irá selecionar uma Organização da Sociedade Civil – OSC para executar as atividades em saúde do SUS, estabelecendo as metas anuais de produção a serem alcançadas pela instituição selecionada. |
001/2023 - FMS/Passira |
07/02/2023 |
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