Legislação | Covid 19
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Descrição Tipo/Órgão Nº Data de Publicação Arquivo
Estabelece medidas restritivas de caráter excepcional e temporário com o objetivo de conter a curva de disseminação da COVID-19 e do vírus da influenza H3N2 no município de Passira.
Decreto/PMP
002/2022
31/01/2022
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Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Passira, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Decreto/PMP
055/2021
27/12/2021
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Torna obrigatória para os servidores, comissionados, efetivos, contratados temporários e prestadores de serviços contratados pela Prefeitura Municipal de Passira, Estado de Pernambuco a imunização contra a Covid-19.
Lei/PMP
778/2021
21/12/2021
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Disciplina, durante o processo de retomada dos trabalhos presenciais diante do avanço do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, o ingresso nos prédios do Poder Executivo Municipal.
Decreto/PMP
053/2021
13/12/2021
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“Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Passira, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.”
Decreto/PMP
046/2021
13/10/2021
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Altera o Decreto nº 036, de 15 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Decreto/PMP
039/2021
30/07/2021
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Dispõe sobre o retorno às aulas e as atividades presenciais nos estabelecimentos de educação básica das redes públicas e privadas de ensino do município de Passira, no contexto da pandemia da COVID-19, e estabelece o protocolo sanitário de retorno das atividades presenciais dos estabelecimentos da rede de educçaão básica do municipío.
Decreto/PMP
037/2021
21/07/2021
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Dispõe sobre o retorno às aulas e as atividades presenciais nos estabelecimentos de educação básica das redes públicas e privadas de ensino do município de Passira, no contexto da pandemia da COVID-19, e estabelece o protocolo sanitário de retorno das atividades presenciais dos estabelecimentos da rede de educçaão básica do municipío.
Decreto/PMP
036/2021
21/07/2021
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Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas que sofreram restrições em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Decreto/PMP
036/2021
21/07/2021
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Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Municipio de Passira, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus
Decreto/PMP
033/2021
13/07/2021
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Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Decreto/PMP
030/2021
21/06/2021
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Dispõe sobre medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e sobre o retorno gradual dessas atividades, a partir de 14 de junho de 2021.
Decreto/PMP
028/2021
15/06/2021
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Estabelece proibições de atividades potencialmente agravantes da pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus).
Decreto/PMP
027/2021
09/06/2021
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Prorroga até o dia 13 de junho de 2021 as medidas restritivas em relação as atividades sociais e econômicas, estabelecidas no Decreto nº 022, de 25 de maio de 2021 e Decreto nº 024, de 31 de maio de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Decreto/PMP
026/2021
07/06/2021
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Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 - Passira/PE
Plano de Vacinação
-
01/06/2021
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PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID – 19)
Plano de Contigência
-
01/06/2021
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Determina o fechamento do açougue e mercado público municipal nos finais de semana.
Decreto/PMP
024/2021
01/06/2021
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Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 26 de maio e 6 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Decreto/PMP
022/2021
25/05/2021
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Mantém medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, o objetivo de conter a curva de disseminação da COVID-19 no município de Passira, e dá outras providências.
Decreto/PMP
020/2021
11/05/2021
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Modifica os Decretos Municipais nº 012, de 03 de março de 2021 e nº 014, de 15 de março de 2021, intensificando as medidas restritivas de caráter excepcional e temporário com o objetivo de conter a curva de disseminação da COVID-19 no município de Passira, recepciona o Decreto Estadual n° 50.343, de 15 de março de 2021, e dá outras providências
Decreto/PMP
015/2021
17/03/2021
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Modifica o Decreto Municipal nº 012, de 03 de março de 2021, intensificando as medidas restritivas de caráter excepcional e temporário com o objetivo de conter a curva de disseminação da COVID-19 no município de Passira.
Decreto/PMP
014/2021
15/03/2021
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Estabelece novas medidas restritivas em relação as atividades sociais e econômicas, por período determinado, e consolida as normas vigentes, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Decreto/PMP
012/2021
04/03/2021
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Enfrentamento e Monitoramento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Portaria/PMP
209/2021
01/03/2021
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Dispõe sobre as medidas temporârias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, no âmbito do Município de Passira - PE.
Decreto/PMP
009/2021
01/03/2021
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Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Município de Passira-PE, e dá outras providências.
Decreto/PMP
007/2021
05/02/2021
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Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Passira, em virtude da emergência decorrente do novo coronavírus.
Decreto/PMP
002/2021
04/01/2021
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EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE MÉRITO E AÇÕES CULTURAIS A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Decreto/PMP
046/2020
05/11/2020
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REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 01 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto/PMP
045/2020
29/10/2020
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Abre no orçamento vigente crédito adicional estraordinário e dá outras providências.
Decreto/PMP
042/2020
19/10/2020
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Abre no orçamento vigente crédito adicional estraordinário e dá outras providências.
Decreto/PMP
041/2020
08/10/2020
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Abre no orçamento vigente crédito adicional estraordinário e dá outras providências.
Decreto/PMP
040/2020
08/10/2020
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Abre no orçamento vigente crédito adicional estraordinário e dá outras providências.
Decreto/PMP
039/2020
08/10/2020
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Abre no orçamento vigente crédito adicional estraordinário e dá outras providências.
Decreto/PMP
038/2020
08/10/2020
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Abre no orçamento vigente crédito adicional estraordinário e dá outras providências.
Decreto/PMP
037/2020
08/10/2020
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Flexibiliza as regras de isolamento social imposta pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Decreto/PMP
034/2020
10/09/2020
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Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
Decreto/PMP
033/2020
04/09/2020
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Anula para ajuste de dotação orçamentária no orçamento vigente um crédito adicional extraordinária e dá outras providências.
Decreto/PMP
032/2020
04/09/2020
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Abre no orçamento vigente crédito adicional extraórdinário e dá outras providências
Decreto/PMP
031/2020
31/08/2020
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Abre no orçamento vigente crédito adicional extraórdinário e dá outras providências.
Decreto/PMP
030/2020
24/08/2020
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Abre no orçamento vigente crédito adicional extraórdinário e dá outras providências.
Decreto/PMP
029/2020
22/07/2020
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Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
Decreto/PMP
028/2020
28/07/2020
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Dispõe sobre a fiscalização da aplicação dos recursos destinados ao combate do COVID-19 no âmbito do Município de Passira/PE.
Lei/PMP
750/2020
25/06/2020
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Define novas medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, especialmente na feira livre, decorrente do COVID-19.
Decreto/PMP
023/2020
17/06/2020
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Disciplina medidas adicionais e temporárias de enfrentamento ao COVID-19 durante o período junino.
Decreto/PMP
021/2020
08/06/2020
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Define novas medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, especialmente na feira livre, decorrente do COVID-19
Decreto/PMP
018/2020
13/05/2020
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Dispõe sobre a redução da carga horária e suspensão dos contratos temporários, por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram afetadas e/ou paralisadas em virtude da pandemia do Coronavírus |(Covid-19) e dá outras providências.
Decreto/PMP
016/2020
14/04/2020
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Regulamenta, no município de Passira, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
Decreto/PMP
015/2020
09/04/2020
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Plano de Contingência para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID – 19). Versão Nº 02
Plano de Contingência
-
04/2020
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Plano de Contingência para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID – 19). Versão Nº 01
Plano de Contingência
-
03/2020
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Altera o art, 3º do Decreto Municipal nº 004, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.
Decreto/PMP
013/2020
31/03/2020
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Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 007, de 20 de março de 2020, e dá outras providências
Decreto/PMP
012/2020
27/03/2020
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Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 008, de 20 de março de 2020.
Decreto/PMP
011/2020
26/03/2020
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Altera o Decreto nº 05 de 16 de março de 2020, e determina no município de Passira, novas medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.
Decreto/PMP
010/2020
20/03/2020
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Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do município de Passira, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Decreto/PMP
009/2020
20/03/2020
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Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências correlatas.
Decreto/PMP
008/2020
20/03/2020
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Determina. no município de Passira, novas medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.
Decreto/PMP
007/2020
20/03/2020
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Fica instituido o Comitê de Enfrentamento, Monitoramento e Acompanhamento do Coronavírus - COVID-19
Portaria/PMP
209/2020
18/03/2020
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Altera o Decreto nº 004, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.
Decreto/PMP
005/2020
18/03/2020
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Regulamenta, no município de Passira, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
Decreto/PMP
004/2020
16/03/2020
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